Governo da PB conclui protocolo para Educação e normas sairão esta semana

A Secretaria de Estado da Educação concluiu a elaboração de um protocolo para retorno gradual das aulas presenciais na Paraíba. De acordo com o órgão, o protocolo deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até o fim desta semana.

A volta ou não das aulas presenciais se tornou um dilema para os órgãos públicos ao longo da pandemia da Covid-19. O assunto ganhou ainda mais atenção, por causa da flexibilização das atividades do setor anunciada em diversos locais do país, como no estado vizinho de Pernambuco, onde as aulas devem retornar, de maneira presencial, no início do mês de outubro.

Na Paraíba, as atividades presenciais em instituições de ensino estão suspensas desde o mês de março. Seis meses após o fechamento das escolas e faculdades, a criação de um protocolo para o setor se configura como o primeiro passo à evolução dos debates em torno do assunto no estado, mesmo que o documento não apresente uma data específica para o retorno das aulas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou um protocolo geral para a Educação, mas a pasta deve apresentar regras mais específicas. De acordo com o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, o protocolo para o setor deve estabelecer quatro pontos essenciais à preparação para a volta das aulas; são eles:

• Levantamento de pessoas com grupos de risco - professores com mais de 60 anos de idade ou comorbidades;
• Protocolos de biossegurança - que devem detalhar a criação de comitês por cidade e região, para acompanhamento das medidas de proteção à Covid-19 nas instituições de ensino;
• Avaliação pedagógica - para identificar possíveis lacunas de aprendizagem ocasionadas pelo ensino remoto;
• Avaliação socioemocional - com acompanhamento psicológico para professores e alunos, que apresentem dificuldades socioemocionais devido a pandemia do novo coronavírus.

Cláudio Furtado também adiantou que ao retorno das aulas presenciais, alunos dos anos finais, como os de turmas do Ensino Médio, devem voltar às escolas num primeiro momento, e só após uma adaptação e posteriores avaliações, as crianças matriculadas no ensino Infantil poderão voltar.

“Deve haver todo um cuidado com essa questão (o retorno das atividades presenciais em escolas), porque ainda não temos condições de saúde para a volta. Estamos planejando as regras, mas seguimos sem uma data definida para esse retorno”, explicou.

A Secretaria de Educação, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), deve realizar uma enquete sorológica em 90 municípios, com alunos de 3 a 17 anos de idade, para entender como a Covid-19 está se propagando entre esse público e avaliar de maneira mais próxima o risco de contágio pelo novo coronavírus nas escolas. Alunos dos anos finais, como os do Ensino Médio, devem retornar primeiro que os estudantes do ensino Infantil.

Em João Pessoa

Na capital João Pessoa, o setor de Educação também segue sem uma previsão de retorno das atividades presenciais. No início deste mês, representantes de escolas e faculdades privadas apresentaram ao prefeito Luciano Cartaxo um protocolo para retomada das aulas presenciais, mas até agora a gestão municipal não deu respostas sobre a reivindicação.

O secretário de Educação da capital, Gilberto Cruz, afirmou que a prefeitura possui um esboço de um protocolo para o setor de educação, desenvolvido de maneira conjunta com outros órgãos, como a Secretaria de Assistência Social e instituições privadas. No entanto, assim como o Estado, a prefeitura da capital não definiu uma data certa para retorno das atividades presenciais em instituições de ensino.

“Estamos fechando [o protocolo], e no máximo em uma semana teremos ele pronto para, quando for possível, voltarmos às atividades. Iniciamos a desinfecção das escolas que estão trabalhando com entrega de alimentos aos alunos, e com o protocolo em mãos poderemos começar a trabalhar a estrutura para um possível retorno”, comentou Gilberto.

O secretário também afirmou que a intenção da Secretaria de Educação de João Pessoa é padronizar as medidas de prevenção ao coronavírus em todas as instituição de ensino da capital, utilizando apenas um protocolo para as redes pública e privada de ensino, com especificações apenas de datas de retorno para os diferentes níveis de ensino (infantil, fundamental, médio e superior).

"Não podemos ter dois protocolos (um para o setor público e um para o setor privado). A vida é a mesma nas duas áreas. Não está sendo fácil definir uma única linha, mas avaliamos o ponto de vista científico, e de maneira conjunta, vamos fechar um protocolo para o retorno da Educação", concluiu Gilberto Cruz.

Em Campina Grande

Na Rainha da Borborema, a discussão sobre o setor de educação também não prevê o retorno das atividades presenciais. Assim como em João Pessoa, a Secretaria de Educação também está elaborando um protocolo e definindo as medidas que serão tomadas para uma futura flexibilização do setor.

Nas faculdades localizadas em Campina Grande, as aulas práticas estão liberadas desde o início do mês de agosto. O secretário de Educação do município, Rodolfo Gaudêncio, explicou que há um planejamento inicial de protocolo para a educação, mas não existe uma previsão concreta de datas exatas para o retorno das aulas na cidade.

“Em breve teremos alguma deliberação no sentido da adoção ou não de alguns procedimentos sanitários. Apresentamos os documentos ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Campina Grande, e seguimos em fase de avaliação levando em consideração o cenário epidemiológico da região”, comentou Rodolfo Gaudêncio.

Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), a Secretaria de Educação vai distribuir kits com equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de higienização aos gestores de escolas e creches. Entre os insumos, o órgão deve entregar máscaras de proteção facial, termômetro e totem para álcool em gel.

A secretaria reforça que esses equipamentos são destinados aos servidores do setor administrativos das escolas, que continuam trabalhando nos espaços. A entrega deve acontecer na Escola Roberto Simonsen, localizada na Rua Carlos Chagas, 261, no bairro do São José, das 9h às 13h.