Para ter espaço, presos fazem buracos em celas

Presos fazendo buracos na parede, em busca de mais espaço nas celas; refeições preparadas em cozinhas alagadas e com a presença de insetos; detentos com deficiência física dormindo no chão. Homens vivendo em ambientes sujos, úmidos, mal iluminados e cercados por ratos e baratas. Estas são algumas das irregularidades encontradas em duas penitenciárias de João Pessoa, durante inspeção realizada no último dia 27, por membros do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP).

O relatório foi divulgado ontem pelo Conselho e classificou como “insalubres, degradantes e sub-humanas” as condições físicas dos Presídios Flósculo da Nóbrega (Róger) e Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (Complexo PB1 e PB2). Ainda de acordo com o documento, as unidades penitenciárias da Paraíba estão sofrendo com o descaso do Estado.

O relatório não foi divulgado na íntegra, por conter nomes de presos que fizeram denúncias aos promotores. No entanto, alguns trechos do documento foram disponibilizados pela assessoria de imprensa do CNMP. Segundo o setor, a pior situação foi encontrada no Presídio do Róger. O local está com 1.100 presos, mas só possui capacidade para 450.

Por conta disso, os detentos ficam amontoados e precisam se encolher dentro das celas. Alguns permanecem a maior parte do tempo com as pernas encolhidas e fizeram até buracos nas paredes, na tentativa de obter mais espaço para se acomodarem. Ainda existe um sistema de rodízio na hora de dormir, porque não há camas e nem espaço suficientes para que todos se deitem ao chão ao mesmo tempo.

Os promotores ainda observaram que muitos apenados foram obrigados a dormir sobre redes, que são armadas nas grades das celas. O banho de sol é diário, mas dura cerca de meia hora.

A falta de ventilação, o calor excessivo e a falta de higiene facilitam a contaminação de doenças infectocontagiosas. Ainda de acordo com o relatório, os sanitários estão em precário estado de conservação, o que causa mau cheiro.

Segundo o relatório, o Róger ainda possui sistemas ineficientes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Até um banheiro instalado no pátio e que é usado por visitantes está em estado precário. Outro problema encontrado é a falta de iluminação do presídio. De acordo com o relatório, as lâmpadas existentes nas áreas internas do estabelecimento são ineficientes e comprometem até o trabalho de vigilância feito pelos agentes penitenciários.

Ainda de acordo com a inspeção, a assistência jurídica aos presos não é satisfatória. Por falta do trabalho de defensores públicos, alguns detentos permanecem atrás das grades, apesar de já terem direito à progressão de penas (que permitem o regime semi-aberto ou aberto) e até mesmo à própria liberdade.
No Complexo PB1 e PB2, a situação é menos grave, mas preocupante.

O relatório apontou que algumas áreas da penitenciária não estavam funcionando totalmente porque foram destruídas durante uma rebelião ocorrida no local. Os promotores ainda descobriram a existência de uma cela chamada de “alfa”, criada para abrigar detentos doentes ou com deficiências físicas. O local, que só tem espaço para acomodar dez pessoas, já abriga 19. Destes, quatro são paraplégicos. Só onze possuem camas, o que sugere que oito homens dormem no chão.

A cozinha também está em situação precária. Quando foi inspecionada, o local estava com vazamentos que causaram alagamentos no chão. Os utensílios domésticos estavam sem condições de uso e os alimentos eram cortados sobre tábuas improvisadas. Ainda havia muitas moscas e mosquitos no local.

Perto dali, os membros do CNMP ainda descobriram uma cela que era usada para castigo de presos que cometiam alguma indisciplina. A área, que ficava numa parte desativada do presídio, era suja, insalubre, úmida, escura e sem ventilação. Apesar disso, no momento da inspeção, o lugar abrigava alguns detentos. A inspeção foi realizada por quatro promotores da Paraíba e por membros da Comissão do Sistema Prisional e do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, que vieram de Brasília para realizar o trabalho.

O relatório será encaminhado para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ministério Público da Paraíba. Ao final do documento, os promotores fizeram sugestões para melhorar as instalações das duas unidades. Entre outras medidas, eles defendem que os Ministérios Públicos Federal e Estadual intervenham no uso de recursos enviados pelo Ministério da Justiça ao governo do Estado para melhorar a situação dos presídios.