PB deve pagar R$ 154 mi por água retirada do canal da Transposição do São Francisco

A Paraíba deve pagar R$ 154 milhões pela água retirada do canal da Transposição do São Francisco desde o início do projeto até o fim deste ano. O valor é relativo a duas tarifas distintas, com referência estabelecida por uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (19). O valor a ser pago pelo estado foi informado pela própria ANA.

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Uma delas é a tarifa de consumo, cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor deve ser usado para cobrir custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento e a taxa de administração do projeto de transposição. Ela custa R$ 0,801 por metro cúbico.

Já tarifa de disponibilidade de água, que custa R$ 0,244 por metro cúbico, se refere à cobrança para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do programa, como operação e manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

O valor previsto nesta resolução vale apenas para Paraíba e Pernambuco, estados que recebem água do Eixo Leste do projeto e só começa a ser cobrada quando os dois governos assinarem o contrato com a operadora federal, dando início a operação comercial. A conta de Pernambuco é menor, R$ 24,7 milhões.