PB e 13 estados têm aumento nos preços dos combustíveis na quinta

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a partir de quinta-feira (1º). O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel aumentou na Paraíba e 13 estados. O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. O valor médio da gasolina, nos postos paraibanos, será de R$ 4,70 e o do diesel, R$ 3,67.

Os novos valores abrangem Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

Em relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no Acre.

Em julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para cá, muitos preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do Amazonas que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o preço do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.

Gasolina

Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de novembro. O preço médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na Paraíba, o preço médio ponderado ao consumidor final será de R$ 4,70.

Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.

Além da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do PMPF traz os preços de referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10, gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), querosene da aviação, álcool etílico hidratado combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Integrantes

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.

A tabela do PMPF é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do Confaz.