PB é o 4º estado do Brasil em número de celas e alas para público LGBT nos presídios

A Paraíba é o quarto estado do país e o segundo do Nordeste com o maior número de celas ou alas de presídios destinadas exclusivamente para a população LGBT. Os números estão num estudo inédito realizado no Brasil, produzido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que analisou qual é o tratamento dado à população LGBT nas prisões brasileiras.

No total de 79 unidades prisionais existentes na Paraíba, portanto, são nove as celas ou alas destinadas a esse público específico. Em números absolutos, o Estado fica atrás apenas de São Paulo (164 unidades prisionais e 51 alas ou celas), Pernambuco (79 unidades prisionais e 11 alas ou celas) e Goiás (106 unidades prisionais e 10 alas ou celas). Mas, em números proporcionais, na relação entre o número de unidades e de alas ou celas, a Paraíba ultrapassa Goiás e passa a ocupar a terceira colocação.

O sistema prisional paraibano, no fim das contas, foi bem avaliado. Principalmente porque ocupa um posto minoritário. Para se ter uma ideia, 10 estados brasileiros não possuem uma única ala para acolher esse tipo de público e sete possuem apenas uma ala.

Segundo o relatório, intitulado “LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, alas e celas individualizadas são importantes para proteger presidiários e presidiárias LGBTs de preconceitos e violências das quais são comumente vítimas.

Entre as agressões especificadas no estudo, estão, por exemplo, o corte de cabelo compulsório de mulheres trans em presídios masculinos e agressões físicas das mais variadas.

Também neste quesito, a Paraíba foi citada de forma positiva. O relatório destaca que vários estados brasileiros e também o Governo Federal possuem resoluções que abordam o tratamento da população LGBT no sistema prisional, mas a resolução paraibana é a única que tem força de lei, visto que um decreto transformou o texto em norma institucional.

O Presídio do Roger

A equipe que produziu o relatório visitou in loco todos os estados brasileiros e visitou ao menos um presídio de cada unidade federativa. Na Paraíba, o Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, foi o visitado.

O relatório mostra que o presídio tem atualmente 1.054 internos, numa estrutura prevista para apenas 470. No local, há uma cela reservada exclusivamente para a população LGBT, que acolhe 22 pessoas no momento. Esses ficam numa cela mais perto do portão de entrada do presídio, afastados na hostilidade dos demais presos, e têm horário de banho de sol diferenciado dos demais.

Como ponto negativo, o relatório destaca que as travestis e mulheres trans do Presídio do Roger não têm acesso a tratamento hormonal.