Paraíba fere a lei e faz revista vexatória em presídios

Duas vezes por semana, Alexsandra da Silva, grávida de 3 meses, é obrigada a tirar a roupa, se agachar três vezes na frente de um espelho e fazer força diante do olhar atento da agente penitenciária. Constrangida com a situação, ela não questiona, apenas obedece às ordens que fazem parte do ritual obrigatório para a visita íntima no Presídio do Róger, que abriga 1,2 mil presos, quando a capacidade é de 480.

Ela contou que na última vez que foi visitar o companheiro, preso por tráfico de drogas, saiu da sala da revista chorando de dor, em consequência do esforço feito na presença da agente, conforme relatou à reportagem. “É uma humilhação sem comparação, é a situação mais constrangedora que já passei e passo toda vez que veio aqui no presídio”, declarou Alexsandra. Um exemplo de que a revista vexatória é regra na Paraíba, quando deveria ser exceção, conforme determina a lei estadual 6.081/2000.

Há pouco mais de um mês, o Ministério Público da Paraíba(MPPB), provocado pelas entidades representativas dos direitos humanos, recomendou o fim das revistas vexatórias nos presídios paraibanos, mas até agora nada mudou, conforme depoimentos de visitantes. A lei de iniciativa do então deputado estadual Luiz Couto (PT), hoje deputado federal, tem por objetivo preservar a dignidade humana dos familiares e demais visitantes que vão aos presídios.

Alexsandra não é a única a reclamar da revista vexatória. Basta passar alguns instantes na frente do Presídio do Róger, em dias de visitas, para ouvir dezenas de relatos tão impactantes quanto o dela. A dona de casa Gerlane da Silva Melo, também grávida, disse que passa por muito sofrimento toda vez que visita o companheiro, preso por acusação de tráfico de drogas.

Ainda na fila, do lado de fora da penitenciária, ela começa a se preparar para o que chama de 'sessão de tortura'. “É um tormento para quem tem parentes aqui. Isso é um inferno, não tem outro nome”, contou. A direção do presídio nega que mulheres grávidas passem pelo procedimento padrão da revista íntima – elas seriam dispensadas do agachamento.

A comerciante Geisa Carla Silva demonstrou revolta ao ser informada pela reportagem da existência da lei que proíbe a revista íntima vexatória. “É um absurdo, eu não sabia que tinha uma lei sobre isso”, destacou. Segundo ela, no momento da revista, as agentes fazem chacota das mulheres, que saem do local envergonhadas pela humilhação que sofreram. “Eu fico tremendo toda vez que passo pela revista, me sinto desrespeitada demais”, frisou. A direção do presídio negou o tratamento desumano por parte das agentes que fazem a revista.

A costureira Tereza Cristina Ferreira nunca entrou em uma penitenciária, mas está prestes a fazer isso. Os dois filhos dela – um de 25 e outro de 28 anos – foram presos há cerca de um mês acusados de roubo. Eles estão na cela do isolado do Presídio do Róger, que apesar de ser destinado a presos provisórios (que aguardam decisão judicial), abriga um número considerável de condenados. Como ainda não fez a carteira de visitante, a mãe não tem autorização para visitar os filhos.

Na frente da penitenciária, Tereza ouve os relatos das outras mulheres e fica temerosa. “Não sei como vai ser passar pela revista, todo mundo diz que é muito humilhante, que tem que ficar nua e se agachar. Vou morrer de vergonha, mas tenho que enfrentar, pois não posso abandonar os meus filhos, eu os amo demais”, contou a costureira. É exatamente por esse amor que os visitantes se submetem, em silêncio, às revistas vexatórias.