Paraíba não adere a programa federal de ampliação de atendimento na Saúde

A Paraíba é um dos quatro estados do Brasil que ainda não têm unidades de saúde inseridas no programa 'Saúde na Hora', do Ministério da Saúde. Lançado há dois meses e meio, a iniciativa amplia o montante de recursos repassados aos municípios desde que haja uma extensão do horário de atendimento aos pacientes. Além da Paraíba, Roraima, Amapá e Mato Grosso também não aderiram, segundo o governo federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o país o 'Saúde na Hora' já conta com a adesão de 546 Unidades de Saúde da Família (USF). Até a sexta-feira (2), o órgão tinha recebido mais de 920 solicitações de adesão ao programa, em 24 estados. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o estado da Paraíba tem apenas uma solicitação do município de Campina Grande que está em análise.

No total, a Paraíba tem 31 unidades aptas a participar da nova iniciativa. Trinta ficam em João Pessoa e uma em Campina Grande. As unidades precisam ter 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. No entanto,unidades que possuem duas ESF e que desejem participar do programa precisam solicitar habilitação de uma terceira equipe ao Ministério da Saúde.

A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

Em contrapartida, as unidades recebem incentivo financeiro do Ministério da Saúde que pode chegar a dobrar os repasses mensais para custeio. Desta forma, a expectativa é de que a população tenha mais acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

Valores

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa.