Paraíba recebe R$ 44,8 milhões para investir em presídios

O Ministério da Justiça repassa, nesta quinta-feira (29), R$ 44,8 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos no sistema penitenciário da Paraíba. Os recursos, da ordem de R$ 1,2 bilhão, foram autorizados ontem pelo presidente Michel Temer (PMDB). Do montante que cada estado receberá do governo federal, explicou a assessoria do ministério, R$ 31,9 milhões são destinados à construção de uma penitenciária.

Além da verba para novos presídios, os estados terão à disposição R$ 12,8 milhões para compra de equipamentos de segurança para as unidades prisionais.

Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os "scanners" que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos. Além disso, será possível a aquisição de veículos, equipamentos de segurança para os agentes penitenciários e o aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação.

Segundo o governo, R$ 799 milhões devem ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias. Outros R$ 321 milhões serão destinados a programas de promoção da cidadania, de alternativas penais, de controle social e de qualificação em serviços penais.