Paraíba registra 1,6 mil denúncias no Disque 100 em 2017

A Paraíba registrou um total de 1.660 denúncias através do Disque 100 em 2017, de acordo com dados divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos. O Estado foi o 6º no país com o maior número de denúncias em relação à população - foram 44,07 denúncias por 100 habitantes, uma média de quase 9 demúncias por dia. O Disque 100 é o principal canal para comunicar violações aos Direitos Humanos no país.

Conforme o balanço do governo, apesar do sexto lugar no ranking de estados, o número representa uma queda de 46,30% em relação ao número de denúncias registradas no Estado em 2016 (3091) e o menor número de denúncias desde que o serviço foi implementado no ano de 2011.

A maior parte das denúncias realizadas na Paraíba está relacionado a violações contra crianças e adolescentes, com 957 registros; seguido de violações contra a pessoa idosa, com 426 registros; 38 denúncias relacionadas a pessoas em restrição de liberdade; 30 violações de direitos LGBT; 14 registros de violações dos direitos de população em situação de rua; 5 relacionados a racismo e 30 outros casos.

Brasil registrou 142,6 mil denúncias

Em todo o país, foram notificadas 42.665 denúncias no último ano; ao contrário do que foi verificado na Paraíba, o número é superior às 133.061 registradas em 2016. Em 2017, foram feitas 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes.

Os dados de 2017 também revelam um aumento de 29,64% no número de denúncias de violações contra pessoas com deficiência. Também cresceu 20% o número de denúncias de violações contra pessoas em restrição de liberdade, que totalizou 4.655 em 2017, frente 3.861 em 2016.

Serviço atende a diversos tipos de violações

A ouvidora nacional destacou que qualquer pessoa pode relatar violações pelo Disque 100. O serviço acolhe denúncias relativas a violações de diferentes tipos e grupos, sejam contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, violações ligadas a racismo, gênero, entre outros, como violência policial.

“O objetivo principal desse relato não é necessariamente fornecer elementos suficientes para identificar o suspeito ou começar uma perseguição penal, mas sim tirar a vítima daquele ciclo de violação”, explicou a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Érica Queiroz, lembrando que a central de atendimento funciona 24 horas.

O Disque 100 tem três canais de atendimento. Por telefone, basta discar 100. Também é possível fazer as denúncias com a mesma segurança e rapidez por meio do aplicativo Proteja Brasil (disponível no Google Play e na App Store) ou por meio do site Humaniza Redes. Por meio do serviço é possível fazer denúncias anônimas, se solicitado pelo denunciante, obter orientações e tomar providências para resolver casos de violação de direitos. O sigilo das informações é garantido.

As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais - Ministério Público, Corregedoria Geral da Secretaria de Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública - para que tomem providências cabíveis em até 24 horas.