Paraíba só tem três condenados por mortes em trânsito

Primeiro veio a dor da perda, com as mortes de Francisco, Antônio e Matheus Ramalho. Depois, uma longa batalha para ver atrás das grades o motorista que causou o acidente naquele fatídico 6 de maio de 2007, em um cruzamento da avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O mesmo drama é vivido por centenas de famílias que diariamente perdem pais, filhos e sobrinhos para a violência do trânsito e se veem obrigadas a esperar anos até que a Justiça determine a prisão dos condenados. Na Paraíba, apenas três motoristas foram julgados e condenados por crimes de trânsito.

O número parece pouco, mas se torna significativo quando se observa o cenário nacional: em todo o país são apenas 14 pessoas (condutores) julgadas e condenadas por crimes de trânsito, segundo a ONG Não Foi Acidente. O levantamento considera apenas os casos que os condenados estão presos, desprezando os que estão recorrendo em liberdade, nem os presos que aguardam julgamento. A burocracia da Justiça e a lentidão dos processos deixam a luta dos familiares ainda mais pesada.

Para Nina Ramalho, a dor chega a ser angustiante. O acusado de matar o pai, o sobrinho e o tio dela foi preso quatro anos após o crime (em maio de 2007); em novembro de 2012 João Paulo Guedes Meira foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso. No ano passado, a Justiça garantiu o direito da progressão de pena, e João Paulo voltou para às ruas. “Ele não passou na cadeia nem o tempo que nós passamos lutando por Justiça. Infelizmente não temos o que fazer mais, ele está amparado pela Justiça”, lamentou.

A pasta cheia de documentos nas mãos de Nina é uma prova do quanto a família Ramalho correu atrás de Justiça. “Dentro do que foi possível, nós lutamos. Agora, as coisas fogem do nosso controle. Ele é um protegido da lei e nós estamos eternamente condenados. Cada dia a dor reacende, nossa família nunca mais será a mesma que antes”, declarou Nina. O acidente completou 8 anos.

O outro condenado por morte de trânsito na Paraíba é Eduardo Paredes, que conduzia o veículo que causou o acidente com a então defensora pública Fátima Lopes, em janeiro de 2010. O fato também ocorreu na avenida Epitácio Pessoa, no mesmo cruzamento onde, anos antes, morreram os três integrantes da família Ramalho. A condenação de Paredes veio há 2 anos, pelo Tribunal do Júri.

Ele recebeu uma pena de 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso e lesão corporal. Fátima Lopes ia à missa com o marido, quando o carro deles foi atingido em cheio pelo de Paredes, que teria avançado o sinal vermelho em alta velocidade no cruzamento.

O empresário Rodrigo Artur Fonseca é o terceiro condenado por causar mortes no trânsito na Paraíba. Ele dirigia o veículo que provocou o acidente que matou Raíza Guedes, 17, e Ronaldo Soares, 19, em maio de 2011, na avenida Epitácio Pessoa. Rodrigo foi condenado a 17 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio doloso e, segundo a Justiça, dirigia sob efeito de álcool e em alta velocidade.