PB tem 350 refugiados da Venezuela e mercado de trabalho é desafio

A Paraíba tem se tornado um destino para refugiados e migrantes. Desde o início da crise na Venezuela, dados apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba estimam que, aproximadamente, 350 cidadãos venezuelanos migraram para o estado, que é um dos 17 estados brasileiros que recepcionaram venezuelanos nos últimos meses. Nesta quinta-feira (20), Dia de Corpus Christi, é também celebrado o Dia Mundial do Refugiado.

De acordo com informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 244 deles chegaram ao estado por meio do projeto de interiorização, coordenado pelo Governo Federal. Os demais, segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maritza Farena, escolheram João Pessoa e outros municípios paraibanos por iniciativa própria ou para reencontrar familiares que deixaram a Venezuela há mais tempo.

Além de João Pessoa, outro município paraibano que participa do projeto de interiorização dos venezuelanos é Conde, localizado na região metropolitana de João Pessoa. De acordo com a prefeita do município, Márcia Lucena, o local já recebeu, desde meados do ano passado, 45 migrantes. Márcia conta que o resultado positivo no acolhimento se deve à atuação conjunta do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), as secretarias municipais de saúde, educação e desenvolvimento social, o Ministério Público e os moradores.

Inserção no mercado

Em meio ao cenário de acolhida, o mercado de trabalho continua sendo um dos grandes desafios, destaca o procurador da República responsável pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, José Godoy.

Segundo ele, trabalhos estão sendo feitos para sanar problemas como esses. “A Constituição Federal de 1988 é a própria garantia que assegura aos migrantes que aqui chegam os mesmos direitos que são garantidos aos brasileiros. Em relação a emprego, essas pessoas são inseridas no mercado de trabalho a partir do seu nível de qualificação ou buscando quem no mercado possa absorver esses profissionais. O MPF e os órgãos parceiros estão trabalhando e mantendo um diálogo constante para descobrir os problemas ainda existentes no acolhimento de migrantes e buscar resolvê-los”, concluiu.

Rede de apoio

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes realizou em abril de 2019, no MPF em João Pessoa, o evento "Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?", que abordou questões relacionadas à integração e acolhimento de pessoas que vêm de outros países para o estado paraibano em busca de condições melhores de vida. Dentre os assuntos tratados, o papel da imprensa no combate à xenofobia; nova Lei de Migração; Lei do Refúgio; prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, dentre outros.

De com José Godoy Bezerra de Souza, a rede de apoio de acolhimento a imigrantes e refugiados no estado paraibano é uma iniciativa importante para proporcionar aos estrangeiros que chegam, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade, um espaço acolhedor pronto a oferecer oportunidades e garantias de bem-estar.

“Nós somos um dos estados que acolhe imigrantes e refugiados, principalmente, após o programa de interiorização dos venezuelanos. Então, a Paraíba precisa estar preparada para receber essa população que vem numa situação extremamente difícil, fugindo de uma crise política, econômica e humanitária muito grave. O simpósio e as oficinas capacitaram os órgãos parceiros, a mídia e a sociedade a receber essas pessoas, para que tenhamos uma rede de acolhimento competente”, explicou Godoy.

Casa do Imigrante

A Casa do Migrante, vinculada ao Serviço Pastoral do Migrante, localizada no município de Conde, surgiu como “chamamento da Igreja Católica para o atendimento aos migrantes venezuelanos”, enfatiza o coordenador geral do projeto, Roberto Saraiva. Ele conta que um dos fatores que acelerou o processo de inauguração da casa foi o agravamento da crise em Roraima.

Por meio de um plano organizado pela igreja no Brasil, em consonância com o SPM Nacional, a casa recebeu os primeiros venezuelanos, 44 no total, pelo programa de interiorização do Governo Federal, organizado pelo Exército Brasileiro e pela ACNUR. “Hoje, já somamos mais de 165 pessoas acolhidas e 80% estão trabalhando e buscando integrar-se à sociedade paraibana”, confirmou o coordenador do SPM-NE.

No próximo dia 3 de julho de 2019, a Casa do Migrante, em Conde, completará um ano de atuação. “Vamos celebrar um ano de muito trabalho e desafios, com o objetivo de que as parcerias com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Arquidiocese e outros seguimentos que já tivemos, sejam renovados em busca de uma cidadania digna e de uma ação essencialmente de efetivação de Direitos Humanos. Esse é um princípio dos mais observados por nossa entidade. O Papa Francisco, vive nos chamando a viver essa comunhão” completou Saraiva.