PB tem 370 crianças e adolescentes vivem em casa de acolhimento

Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas, na Paraíba. O maior número está em João Pessoa, com 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento.

O trabalho de contabilizar o número de crianças e adolescentes em casas de acolhida foi realizado para atualizar a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início deste ano, e que os números mostram a real situação não só das adoções, mas também dos acolhimentos.

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar que uma criança ou um adolescente permaneça muito tempo em casas de acolhimento. “Fizemos a coleta dos dados em todas as casas de acolhimento do Estado. Em seguida realizamos uma checagem entre as crianças que estão acolhidas com as que estão no cadastro de adoção”, ressaltou o magistrado.

De acordo com Ana Cananéa, psicóloga e secretária da Ceja, que gerencia e fiscaliza os cadastros relativos à infância e juventude, esse número pode sofrer alterações por conta da rotatividade no acolhimento ou desligamento, esse último, quando a criança ou adolescente sai da situação de acolhimento.

“A iniciativa é muito importante, porque vai agilizar os processos relativos a acolhimentos e adoções, uma vez que podemos, a partir dos dados, avaliar a situação dos acolhidos, além de incentivar ações que visem o melhor para essas crianças/adolescentes, seja no acolhimento ou em família substituta (adoção)”, enfatizou.

Na capital

Dados fornecidos por Vitória Régia, psicóloga do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, apontam que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos é na faixa etária dos 12 aos 18 anos, e do sexo feminino.

Ela destacou, ainda, os números relevantes das últimas audiências concentradas realizadas em abril deste ano: 42 crianças e adolescentes estão em processo de fortalecimento de vínculos com a família de origem ou extensa para uma possível reintegração familiar (44,6%); 17 acolhidos manifestaram o desejo de serem adotados e 13 crianças e adolescentes estão com destituição do poder familiar em andamento.

“Com a alteração da Lei nº 13.509/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a avaliação da situação dos acolhidos passou a ser trimestral, como estamos fazendo. É uma forma de dar celeridade aos estudos para tirar essas crianças e adolescentes do acolhimento com a maior brevidade possível, tendo em vista que antes da lei, essa avaliação era feita a cada seis meses”, disse a psicóloga.

Acolhimento

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que se a criança ou o adolescente estiver em situação de risco (art. 98), o juiz da infância e juventude poderá determinar medidas protetivas que estão elencadas no art. 101, uma dessas medidas é o acolhimento institucional (art. 101, VII).