PB tem índice de mortalidade materna 150% acima do preconizado pela ONU

A cada 10 mil bebês que nascem vivos na Paraíba, 87,4 mães morrem decorrentes de complicações no parto, de acordo com dados do Observatório da Criança”, da Fundação Abrinq. Para efeito comparativo, a Organização das Nações Unidas (ONU) preconiza que esse índice não passe de 35. Ou seja, o resultado da Paraíba é quase 150% superior ao considerado aceitável.

Para o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) o problema é, em parte, resultado da superlotação nas maternidades da Paraíba. Quase 60% dos partos do estado acontecem em João Pessoa e Campina Grande, já que 116 municípios não realizam este tipo de procedimento, de acordo com o Departamento de Informática do Ministério da Saúde (Data Sus).

Além disso, o mesmo levantamento do Data Sus indica que João Pessoa conta com 287 leitos públicos e Campina Grande, com 215 e as duas cidades são as únicas com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) materna e neonatal e leitos para partos de alto risco. O quadro é mais complicado em Campina Grande, onde se concentra o atendimento às grávidas da maior parte das cidades do interior, atendidas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea).

Segundo o vice-presidente do CRM, o obstetra Antônio Henriques, a estrutura hospitalar no interior é insuficiente, com equipes obstétricas incompletas. “Também houve fechamento de leitos obstétricos nos municípios de pequeno e médio porte. Tudo isso vem contribuindo para o agravamento do problema”, explica.

Audiência pública

O problema motivou a convocação para uma audiência pública na quarta-feira (5) na delegacia do CRM em Campina Grande, a partir das 14h. A proposta é a instalação de uma nova maternidade na cidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Campina Grande, a cidade realiza atualmente partos no Isea, mas também nos serviços da rede complementar, que inclui o Hospital da FAP e a Clipsi, mas desde 2013, o município vem implantando ações para garantir o acesso das grávidas aos serviços de obstetrícia, com a adesão ao programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde.

De acordo com o órgão, foram investidos mais de R$5 milhões no Isea, com a implantação da UTI Materna, construção da Casa da Gestante, Centro de Parto Normal, nova UTI Neonatal, ampliação de leitos e enfermarias. "Todo o esforço que a Prefeitura pode fazer para assegurar o atendimento às gestantes do município e das cidades referenciadas vem sendo feito", diz nota enviada ao Jornal da Paraíba.

Já a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o atendimento obstétrico é municipalizado e os recursos são enviados diretamente para as prefeituras, inclusive para a manutenção dos leitos pleiteados pelo CRM. A responsabilidade do Estado, segundo a assessoria, é garantir os leitos de alto risco. O Jornal da Paraíba entrou em contato com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, mas ele não pode conversar com a reportagem.