Feminicídio motiva 73,9% das mortes violentas de mulheres na PB em 2018

Os dados do 13º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta terça-feira (10), revelam uma triste realidade sentida por quem acompanha o noticiário nacional e também local. Apesar de os números de homicídios dolosos e de latrocínio, o chamado roubo seguido de morte, na Paraíba, terem reduzido no comparativo entre 2017 e 2018, a proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres aumentou de 42,3% para 73,9%, o pior resultado dentre os estados brasileiros.

O anuário considera feminicídio o homicídio praticado contra vítima mulher por motivações baseadas em violência doméstica e/ou intrafamiliar, ou em caso de menosprezo ou discriminação pela condição de mulher.

A Paraíba também não obteve bom desempenho no percentual geral de feminicídios, que exclui as mortes comuns de mulheres. Neste recorte, o percentual de feminicídios no estado aumentou 53,5% no mesmo período no estado, o quarto pior resultado do país. A Paraíba aumentou de 22 (em 2017) para 34 (em 2018) o número de feminicídio, obtendo resultado apenas do que os estados do Amapá (145,22%), Sergipe (163,9%) e Rondônia (100%). A taxa de feminicídios para cada 100 mil mulheres aumento de 1,1 para 1,6 no comparativo entre os dois anos analisados pelo Anuário.

Apesar do resultado ruim, o governador da Paraíba, João Azevêdo, afirmou que o estado tem se empenhado em reverter esses números, ao apresentar os dados relativos ao trabalho desempenhados pelas forças de segurança do estado nos primeiros oito meses deste ano. Segundo ele, em oito meses, a queda no registro dessas ocorrências foi de 16%, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado. Apenas em maio deste ano, pelo menos nove mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba.

Os dados foram apresentados durante reunião de monitoramento com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

A Secretaria da Diversidade Humana também criou, em novembro do ano passado, um Grupo de Trabalho Interinstitucional para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas na Paraíba. No ano passo, o Tribunal de Justiça da Paraíba reclassificou 89 processos como casos de “feminicídio”.

Homicídios

O número de crimes de lesão corporal seguida de morte, no entanto, mais que dobrou no comparativo entre 2017 e 2018 na Paraíba. Houve aumento de 6 para 13. Em contrapartida aos dados negativos do feminicídio, o Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontou que a Paraíba conseguiu reduzir o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Os crimes de homicídio dolosos tiveram queda de 1.242 (2017) para 1.163 (2018), assim como os latrocínio (com redução de 38 para 34).

Também houve queda no número de mortes de policiais civis e militares vítimas de CVLI, de 6 para 5, bem como as mortes decorrentes de intervenção policial (em serviço e fora de serviço), de 30 para 29. As mortes violentas intencionais tiveram redução de 5,25%, caindo de 1.286, em 2017, para 1.210, em 2018.

Os números permanecem positivos em função dos esforços de cada um que compõe o sistema de Segurança, registrando que em todos os meses de 2019 os números foram melhores do que os resultados anteriores até 2015, o que demonstra que este tem sido um ano positivo para o trabalho que está sendo realizado. É fundamental que a gente mantenha essas conquistas e vamos continuar dando a atenção devida para que a gente possa continuar celebrando números como esses”, ressaltou o governador João Azevêdo.