Acusado de ajudar em chacina na Espanha, Marvin vai para o PB1

Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado na chacina de uma família paraibana na Espanha, em 2016, teve a prisão preventiva mantida nesta sexta-feira (28), durante audiência de custódia. O juiz Adilson Fabrício determinou que ele fique detido na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa. A defesa vai tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz Adilson Fabrício determinou o recolhimento no PB1 como uma medida de segurança para Marvin. O magistrado entendeu que em outras unidades ele poderia correr riscos, por conta da repercussão do crime. O acusado inclusive deve ficar detido em uma cela separada.

Marvin Correia é acusado de homicídio qualificado. De acordo com a Justiça, ele deu dicas e incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira, última vítima da chacina ocorrida em Pioz, em 2016. Além de Marcos, fora mortos a esposa dele, Janaína Américo, e os dois filhos pequenos do casal.Segundo a investigação, Marvin e Patrick conversaram por WhatsApp no momento do crime. O jovem chegou a ser preso em 2016, mas conseguiu o relaxamento e vinha cumprindo medidas cautelares e sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

A situação de Marvin mudou nesta quinta-feira (27) com uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a prisão preventiva dele mais uma vez, atendendo um recurso do Ministério Público. O colegiado seguiu o voto do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O magistrado ressaltou a “gravidade concreta do crime de homicídio qualificado” que teria contado com a participação do jovem. Ressaltou ainda uma possível tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, usada pelo suspeito, relatada pelo Centro de Movimentação Eletrônica. Marvin foi preso ainda na tarde de quinta e levado para a Central de Polícia de João Pessoa.

O advogado Sheyner Asfora, que representa Marvin Henriques, disse que ficou surpreso com a decisão da Justiça. Segundo ele, não há nenhum fato concreto que justifique essa mudança de status processual e, por isso, pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra essa nova prisão preventiva. Ao recurso só vai ser oficializado após a publicação do acórdão.

“A participação dele nesse evento criminoso não está comprovada. É uma participação muito contestda, ele não induziu Patrick, que é [assassino] confesso. A instrução criminal sequer foi iniciada ”, disse o defensor.

Asfora nega que o cliente tenha tentado romper a tornozeleira. De acordo com o advogado, o aparelho sofreu um desgaste por conta do tempo (ele é usado desde 2016) e o próprio Marvin procurou a Central de Monitoramento para informar o problema. Diante disso, o Ministério Público apontou a susposta tentativa de rompimento. Acusação e defesa pediram que fosse feita uma perícia no equipamento, mas ela não foi realizada.

“Vamos buscar o uso da tornozeleira eletrônica, que permaneça o monitoramento e outras medidas cautelares diversas da prisão”, completou.