PB é incluída em programa federal para tratamento do lixo urbano

Karoline Zilah
Com Agência Brasil

A Paraíba está incluída em um programa do Governo Federal para o tratamento de resíduos sólidos urbanos. O termo de convênio foi entregue na quarta-feira (24) a gestores de 21 Estados e municípios para que sejam elaborados os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), que têm o objetivo de organizar o tratamento do lixo dentro das particularidades de cada região para promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano.

Foram contemplados com a parceria os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios de Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó (RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinará para cada município ou consórcio, formado por grupos de pequenos municípios, uma verba em torno de R$ 400 mil. Na cerimônia de entrega dos termos, foram distribuídas cartilhas intituladas Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico. Nela, vem estipulada a meta de que, em dez anos, será dobrada a quantidade de esgoto coletado e tratado no Brasil. De acordo com Minc, os PGIRS serão um dos instrumentos para que essa meta seja alcançada.

O ministério do Meio Ambiente observou, ainda, que os gestores, por meio da assinatura do convênio, têm o compromisso de seguir as diretrizes do Plano de Mudanças Climáticas, assumido pelo presidente Lula em Copenhague, na mais recente Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o tema, realizada em dezembro do ano passado.

"A captura do gás metano dos lixões e a transformação em energia renovável faz parte do plano de mudanças climáticas. Portanto, vocês saibam que, ao levar adiante o que nós estamos fazendo hoje, também estamos fazendo com que se cumpra a Lei de Mudanças Climáticas", disse.