VIDA URBANA
PB tem quase seis mil presos a mais nos presídios
Secretaria de Administração Penitenciária vai investir em reformas para aumentar capacidade.
Publicado em 09/01/2017 às 15:24
A crise no sistema prisional trouxe à tona a situação dos presídios no país. Na Paraíba, a superlotação também faz parte da realidade das penitenciárias. Em três anos, por exemplo, a quantidade de presos aumentou 29%, passando de 8.794 detentos em 2013 para 11.352 em 2016. Para tentar melhorar a situação no Estado, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) garantiu que vai investir em reformas nas unidades prisionais e na compra de mais equipamentos de segurança.
“Assim que acontecer a liberação do Fundo Penitenciário Nacional, no valor de R$ 44 milhões, vamos reformar as unidades para aumentar a capacidade dos presídios que já existem, assim como comprar mais equipamentos de segurança. Não pretendemos construir novas unidades, pois provocaria um gasto muito alto”, ressaltou o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta.
Atualmente são 11.352 presos em 79 unidades prisionais ativas, para um total de 6.293 vagas nas penitenciárias paraibanas, 5.059 presos a mais do que a capacidade comporta. Muitas dessas vagas são de presos provisórios (4.709), o representa 41% do total de detentos dentro dos presídios. Esse é um dos principais problemas que acarretam na superlotação, pois eles estão dentro das penitenciárias aguardando julgamento.
Em relação a esse problema, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prevê reduzir a superlotação nos presídios em 15% até 2018 em todo o país. Ele defende que os presos provisórios que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça sejam soltos. “Dessa forma podemos retirar a possibilidade dessas pessoas serem absolvidas pelo crime organizado”, enfatizou.
MULHERES
Os números também mostram que cada vez mais mulheres estão se envolvendo com o crime, já que, em três anos, a população carcerária feminina aumentou 5,7%, passando de 587 (em 2013) para 621 no ano passado. Muitas delas são presas ao levarem drogas para os companheiros que já estão presos.
MORTES
Para evitar mais confusões e mortes dentro dos presídios, Wagner Dorta informou que a Seap tem informações sobre a disputa pelo tráfico no Estado e mantém um diálogo constante com as forças policiais e a Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds).
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que somente no ano passado foram registradas 20 mortes dentro dos presídios da Paraíba. Mesmo que não tenha enfrentado um problema como o visto no Amazonas, a Paraíba registrou na última semana um conflito no Presídio Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão, que acabou deixando duas mortes e dois feridos. A briga foi causada entre integrantes de uma gangue pelo controle do tráfico de drogas na região.
REUNIÃO
Acerca dos acontecimentos ocorridos desde o início da semana passada, o Ministério da Justiça e Cidadania e as secretarias estaduais correspondentes estão em permanente contato, trocando dados e informações importantes. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai ser reunir com os secretários de todos os estados e do Distrito Federal no próximo dia 17, em Brasília, para discutir as medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário.
Sistema Penitenciário da Paraíba (2016)
Número de presos: 11.352 (10.731 homens e 621 mulheres)
Regime fechado: 4.709 presos provisórios e 4.792 setenciados
Regime semiaberto: 1.283
Regime aberto: 568
FONTE: Secretaria de Administração Penitenciária
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