Pedido de regularização deve vir dos moradores, diz Seplan

A assessoria da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), responsável pela organização das placas e enumerações das ruas, afirmou que a maior parte das edificações da Rua Felipe Camarão são irregulares, onde os próprios moradores deram número as suas casas, por isso existe a desorganização nos endereços.

A Seplan não pode obrigar os moradores a regularizarem as casas, por se tratarem de habitações antigas. Só quem pode fazer tal requisição são os próprios moradores, na Diretoria de Controle Urbano, que, após análise da residência, dará o parecer sobre a expedição do “habite-se”, documento que comprova a legalidade da casa, bem como o número oficial da mesma.

Sobre as ruas sem placa, a assessoria informou que normalmente essas ruas são de bairros novos, que ainda não possuem nome, ou são de ruas onde as placas foram depredadas por ações de vândalos ou do tempo.

Para resolver esse problema, o morador deve procurar a Diretoria de Geoprocessamento da Seplan e dar entrada em um processo de requisição da nova placa, que rapidamente é substituída por uma nova. Vale salientar que, após as trocas, é realizada análise em toda área onde existia a placa danificada, para verificar se o problema existe em outras regiões. Caso encontrado material danificado, a substituição será em poucos dias.