PF descobre fraude de R$ 725 mil contra INSS

A Polícia Federal na Paraíba (PF-PB) prendeu quatro pessoas, três em Campina Grande e uma em João Pessoa, acusadas de fraudar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com as prisões da operação 'Falso Chico' a PF desarticulou a quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários, mediante documentos verdadeiros expedidos com dados falsos coletados no Centro Social Urbano (CSU) em Campina Grande.

A Força Tarefa Previdenciária foi montada pela PF e Ministérios Público Federal e da Previdência Social, além do INSS, que também cumpriu nove mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Um servidor estadual está entre os presos e até o momento a PF não tem indícios de participação de funcionários do INSS no esquema fraudulento.

De acordo com o gerente executivo do INSS de João Pessoa, José Antônio Coelho Cavalcanti, ao total foram identificados 30 benefícios fraudados pela quadrilha ao longo dos últimos quatro anos, o que rendeu aos cofres públicos um prejuízo no valor de R$ 725 mil.

O delegado da PF que presidiu as investigações, Gustavo Vieira de Castro, informou que a maioria dos benefícios fraudados foram requeridos em Campina Grande, onde foi prestada a notícia crime por parte do INSS. Também há denúncias de irregularidades em João Pessoa. As investigações começaram em junho do ano passado quando o INSS identificou que uma mesma pessoa se apresentou com dois nomes diferentes para obter benefícios.

De acordo com o delegado Gustavo Vieira, o servidor estadual do CSU tinha como atribuição a coleta de impressões digitais e o preenchimento dos formulários para envio à Secretaria de Segurança Pública (SSP) em João Pessoa para confecção das carteiras de identidade que seriam usadas também para a obtenção de outros documentos necessários para pedir os benefícios previdenciários. O funcionário acabou exercendo a mesma função na quadrilha e foi preso pela PF.

Além do servidor do CSU, também foi preso um advogado e a esposa dele e um despachante. Segundo o delegado Gustavo Vieira, o advogado, que tem aproximadamente 50 anos de idade, é o principal integrante da quadrilha e mentor intelectual das fraudes. Ele mora no bairro de Tambaú, em João Pessoa, onde foi detida a esposa, que informou ser servidora aposentada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O advogado foi detido em Campina Grande, juntamente com os outros dois acusados, o servidor do CSU e um dos principais colaboradores do mentor - um despachante - que entre outras funções, cooptava as pessoas para se apresentarem no INSS portando os documentos com informações falsas.

Ainda de acordo com o delgado Gustavo de Castro, o advogado teria se apresentado como beneficiário diversas vezes ou ainda como procurador de outros beneficiados falsos, assim como a esposa, e que ele estaria recebendo os benefícios mensalmente, porém os detalhes sobre a partilha do dinheiro, os tipos de benefícios solicitados ilegalmente e a maneira utilizada pela quadrilha para obter os recursos previdenciários, como uma possível obtenção de dados de reais beneficiários ainda serão investigados.

O funcionamento do esquema fraudulento foi apresentado em entrevista coletiva na manhã de ontem na sede da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, localizada em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

GRUPO USAVA DOCUMENTOS VERDADEIROS

O gerente executivo do INSS em João Pessoa, José Antônio Coelho Cavalcanti, disse que o órgão não teria como recusar os benefícios apenas pela apresentação dos documentos. “Não cabe ao INSS ficar desconfiando de todo mundo. Para todos os efeitos, os documentos que chegavam até nós eram legítimos, porém as informações eram falsas”, afirma.
Para identificar os métodos utilizados para obter os benefícios, o delegado regional da PF de Combate ao Crime Organizado, Raone Aguiar, todos os dados dos benefícios fraudados serão cruzados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).