PF descobre fraude de R$ 90 mil contra INSS

Uma força-tarefa previdenciária formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou ontem a operação 'Sítios' com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes envolvendo benefícios previdenciários nos municípios de Campina Grande, Bananeiras, Solânea e Cacimba de Dentro.

As suspeitas de fraude na Paraíba surgiram depois de um aumento no número agendamentos de entradas em aposentadorias de agricultores e auxílio-maternidade rural entre os anos de 2008 e 2012. A operação identificou 200 cadastros fraudulentos que geraram um prejuízo de R$ 90 mil à Previdência. Ninguém foi preso.

De acordo com a chefe da delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários Luciana Paiva, os representantes do Sindicato de Agricultura Familiar (SINTRAF) dos municípios visitavam casas da localidade para identificar se haviam moradores com idade suficiente para se aposentarem como agricultores ou que tivessem crianças para receber o auxílio-maternidade rural. O sindicato falsificava toda a documentação de cadastro para fazer parecer com que o sindicalizado já fosse filiado há alguns anos e dava entrada no benefício.

Segundo o chefe da delegacia da Polícia Federal de Campina Grande Bruno Rodrigues, no período de 2008 a 2012, foram 200 agendamentos para concessão de benefícios, sendo um em 2008, dois em 2009, cinco em 2010, sete em 2011 e 185 solicitações apenas no ano passado. Conforme Bruno Rodrigues, nenhum dos beneficiários de aposentadorias eram agricultores nem moradores da zona rural. Já as crianças das mães agendadas no auxílio maternidades tinham filhos com mais de 180 dias.

Para realizar a filiação, as pessoas eram cadastradas como trabalhadores rurais como comodatário, meeiro ou voluntário em seis propriedades de terceiros. Conforme Luciana Paiva, um dos fatos que chamou atenção é que, perante a documentação falsa, o número de pessoas que trabalhariam nas propriedades ultrapassava a área total do terreno.

A operação cumpriu 19 Medidas Cautelares Penais de Proibição de Manter Contato, além de intimar 60 beneficiários pelo esquema criminoso a prestarem declarações. De acordo com Luciana Paiva, os seis proprietários das terras citadas e o presidente do sindicato foram intimados a prestarem depoimento. Eles responderão em liberdade pelos crimes de estelionato contra entidade pública, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

DINHEIRO

Segundo a chefe da delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários Luciana Paiva, não existe participação de pessoas da Previdência no esquema. “Ao longo das investigações vamos averiguar para onde este dinheiro estava indo e como ele era dividido entre os integrantes do esquema. Todos os gastos serão calculados e os envolvidos terão de devolver os valores aos cofres da Previdência”, disse. As investigações devem ser concluídas nos próximos 30 dias. (Especial para o JP)