Piso salarial dos professores é alvo de discussões na Paraíba

Sindicatos e Associações de professores demonstram preocupação quanto ao pagamento após a aprovação do reajuste salarial em 13,01% pelo Ministério da Educação (MEC). O aumento foi aprovado esta semana com base na Lei do Piso (11.738/08), passando de R$ 1.697 para R$ 1.918,78 e é referente aos profissionais da rede pública de ensino com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40h. Para os profissionais, apesar de positivo, era necessário um índice superior ao dado pelo MEC para que houvesse uma verdadeira atualização salarial na Paraíba.

Segundo o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, os professores com formação de nível médio ganhavam R$ 1.273,16 em 2014. Entretanto, Francisco contrapõe que o valor dos reajustes que vêm sendo aplicados não satisfazem a categoria. “O problema na Paraíba está no plano de carreira, que está desatualizado e defasado", disse Francisco.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, é importante destacar que nenhum aumento é realmente satisfatório para a classe, que possui uma das piores remunerações do país. Ele afirmou que as negociações com a prefeitura vêm sendo positivas e a capital, hoje, se encontra em posição de destaque na Região Nordeste quanto à questão salarial. As assessorias de comunicação das Secretarias Estadual e Municipal de Educação explicaram que o pagamento do piso é feito de maneira proporcional.

Quanto ao cumprimento do reajuste firmado pelo MEC, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, informou que atualmente o pagamento é realizado em conformidade com a lei. Para Tota, apesar de benéfico para a classe, o reajuste preocupa os municípios, que atualmente contam, de forma certa, apenas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar os profissionais. Em João Pessoa, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação (Sedec), o valor referente à remuneração dos professores também é praticado com base na Lei do Piso.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, para que desse seu pronunciamento acerca do caso, porém a assessoria apenas informou que o piso era cumprido de forma proporcional.