PMCG vai realizar licitação para transporte coletivo

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) vai iniciar, ainda no mês de dezembro, um processo licitatório para concessão de exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros na cidade.

Atualmente, as seis empresas de ônibus responsáveis pelo transporte na cidade têm apenas uma “permissão precária” para atuar. Essa permissão foi renovada no ano de 2008 e, ao invés de sua renovação, como vem ocorrendo desde 1998, ela será substituída pela licitação, conforme determina a lei. Com o processo, as empresas vencedoras poderão atuar no sistema de transporte coletivo pelo período de 15 anos.

O processo licitatório terá início no dia 20 de dezembro, quando será realizada uma audiência pública para ouvir as demandas e sugestões do diversos segmentos sociais da cidade. A audiência será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, no antigo Museu de Arte Assis Chateaubriand, no Parque do Açude Novo.

Segundo o titular da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vicente Rocha, a intenção, conforme determina a lei, é que a população seja ouvida e participe ativamente do processo, dando sugestões e apontando o que precisa melhorar no sistema de transporte público. As sugestões e reivindicações da população serão levadas em conta para a elaboração do edital, em conjunto com um estudo técnico realizado pela STTP.

“A cidade será dividida em lotes e o edital vai definir em que áreas cada uma das vencedoras vai atuar, bem como os requisitos que elas terão que cumprir. Por isso contamos com a ajuda população para apontar as prioridades que serão levadas em consideração no edital”, disse.

O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG), Anchieta Bernardino, afirmou que as empresas já aguardam há alguns anos a iniciativa da prefeitura de realizar a licitação para o transporte coletivo, pois esse é o modelo definido por lei.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, o processo que envolve a licitação e contratação das empresas vai durar entre 60 e 90 dias. A previsão é que o edital seja divulgado na primeira quinzena de janeiro. Já o processo como um todo deve ser concluído até março.