Polícia Civil inicia greve por tempo indeterminado; veja serviços suspensos

Da Redação
Com Aspol

Os policiais civis da Paraíba paralisam as atividades por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (19) até a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446 na Câmara Federal em Brasília. A votação está prevista para acontecer na tarde desta quarta.

A categoria entrou em greve para pressionar a votação da PEC 446. A proposta estabelece um piso nacional para os policias e bombeiros, não seja votada. De acordo com o presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol), Flávio Moreira, a paralisação desta quarta faz parte de um calendário nacional para pressionar a votação da PEC 446.

Em março deste ano, o plenário aprovou o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado é o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes.

Na Grande João Pessoa, apenas a Central de Polícia, a 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira e a 5ª DD em Bayeux vão funcionar com 30% do efetivo para atender as ocorrências.

Serviços prejudicados

Alguns serviços da Polícia Civil ficarão prejudicados caso a PEC não seja votada. Confira quais são os serviços:

- A polícia não atenderá ao rádio, a não ser nos casos de prisões em flagrante e remoção de cadáveres de vias públicas ou residências e eventualmente outros a critério do bom senso.

Delegacias seccionais e distritais

- Não fará registros de ocorrências, salvo aquelas relacionadas com prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas e eventualmente outros a critério do bom senso da autoridade policial.

- Contatos devem ocorrer apenas via telefone e, quando o caso assim o exigir, mediante mensagens via intranet.

- Não serão realizadas quaisquer diligências pelos investigadores do plantão, Cartórios centrais, expediente e chefias dos investigadores..
Não haverá encaminhamento ou retirada de inquéritos policiais ou outras comunicações (ofícios, protocolados, etc).

- Somente serão realizadas as transferências de presos em flagrante ou capturados, em direção das unidades onde devem ficar custodiados.

Delegacias especializadas

- As delegacias especializadas não funcionarão e aquelas que possuírem serviço de plantão seguirão os mesmos critérios a serem observados pelas delegacias seccionais e distritais.

- A emissão de carteiras de identidade deverá observar esse limite de 30% no atendimento.

- Não se emitirão ou responderão ofícios ou quaisquer outros documentos, devendo as legitimações ocorrer apenas nos casos de prisão em flagrante e captura de procurados.