Polícia Federal aplica multa a treze bancos

Treze bancos no Brasil foram multados pela Polícia Federal (PF), na última quarta-feira, em R$ 6,071 milhões por falhas na segurança de agências e postos de atendimento bancário. O Departamento da Polícia Federal (DPF), contudo, não informou se entre as empresas multadas há alguma instalada na Paraíba. Porém, o presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Marcus Henriques, considera preocupante a situação da segurança nas agências localizadas na Paraíba, diante das 78 ocorrências registradas este ano, em 47 municípios paraibanos, segundo dados contabilizados pela entidade.

Por questões de segurança, o DPF não informou os Estados onde as agências multadas estão localizadas. Segundo informações da Coordenadoria Geral de Controle de Segurança Privada (CGCSP) do DPF, entre as principais infrações cometidas pelas empresas estão o descumprimento da lei federal 7.102/83, equipamentos bancários inoperantes e agências funcionando sem plano de segurança aprovado pela Polícia Federal (PF).

A determinação sobre as multas aplicadas às 13 agências foi aprovada durante a 102ª reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), em Brasília. Durante o evento, foram apresentados 544 processos contra bancos, todos movidos pelas delegacias estaduais de segurança privada (Delesp), por causa do descumprimento da legislação federal e das portarias da Polícia Federal.

No caso das agências bancárias existentes na Paraíba, o presidente do Sindicato Estadual denunciou que a maioria das instituições financeiras não cumpre a lei estadual nº 9.954/2013, que, entre outras recomendações, exige a permanência de serviços de segurança privada onde houver caixas eletrônicos e terminais bancários. Ainda segundo a lei, esses serviços são obrigatórios nos horários de atendimento ao público.

“Temos essa lei estadual que muda o sistema de monitoramento nas agências, onde a movimentação do público pode ser acompanhada em tempo real. Mas a maioria dos bancos não está cumprindo”, disse Marcus Henriques.

O QUE DIZ A FEBRABAN
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou por e-mail e telefone a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

FISCALIZAÇÃO
O diretor do Procon Estadual, Emerson Fernandes, informou que o órgão ainda não recebeu denúncias sobre o descumprimento da lei 9.954 e lembrou que a fiscalização privada nas agências compete à Polícia Federal. Mas, segundo ele, o Sindicato pode formalizar a queixa, que será analisada.

Veja o montante de multas por banco:

Banco do Brasil - R$ 2.114.893,43
Santander - R$ 1.250.415,40
Itaú - R$ 975.504,10
Bradesco - R$ 863.744,87
Caixa - R$ 395.864,35
Banrisul - R$ 199.355,94
HSBC - R$ 154.306,21
Banco da Amazônia - R$ 42.568,26
Banco Rural - R$ 21.284,13
Banco do Nordeste - R$ 21.282,00
Alfa - R$ 10.642,06
Mercantil do Brasil - R$ 10.642,06
Safra - R$ 10.642,06
Total: R$ 6.071.144,87
Fonte: DPF/ CGCSP