Políticas públicas para combater a homofobia

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que a Paraíba conta com várias políticas públicas de combate aos crimes homofóbicos. Uma delas é o Espaço LGBT, o Centro de Referência de Combate à Homofobia e Cidadania LGBT, instalado na Casa dos Conselhos, na praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa. Nesse local gays, lésbicas, travestis e transexuais são acolhidos e orientados sobre seus direitos na sociedade. “O centro conta com atendimento psicossocial e jurídico”, afirmou Gilberta.

O trabalho desenvolvido no Espaço LGBT conta com o apoio da Defensoria Pública e da Delegacia de Combate aos Crimes Homofóbicos. “O espaço virou um centro de referência. Quando um travesti é assassinado, por exemplo, outros travestis procuram o centro porque se sentem também vulneráveis à violência. É uma casa de acolhimento”, destacou a secretária.

Atualmente o setor jurídico está acompanhando dezenas de processos para mudança de nome de travestis.

As ações itinerantes da secretaria, realizadas a cada dois meses em municípios do interior, também têm apresentado resultados positivos, segundo informou a secretária. Gilberta destacou também o trabalho de articulação com os Centros de Referência em Assistência Social (Creas). “Alguns têm dado uma resposta muito satisfatória, a exemplo dos Creas de Sapé e Guarabira”, declarou.

Mas, segundo a secretária, o mais importante de todas as ações é a mudança de mentalidade das pessoas que teimam em desrespeitar o público LGBT.

“Já tivemos alguns avanços nesse aspecto, mas ainda falta muito a conquistar. Por isso promovemos oficinas de discussão e campanhas (Tire o respeito do armário) no sentido de promover a mudança do pensamento homofóbico”, afirmou.

DESRESPEITO TAMBÉM EM CAMPINA GRANDE

A realidade dos transexuais em Campina Grande também não é diferente da maioria das demais cidades paraibanas.

Confinados ao recolhimento social e vítimas de vários tipos de violência, esses cidadãos esperam maior assistência por parte dos agentes públicos, ao mesmo tempo que esperam um tratamento igual na sociedade. De acordo com a transexual e presidente da Ong Grupo LGBT, Carol Almeida, existem leis que garantem os direitos desse grupo de pessoas, mas que em diversos casos elas não são respeitadas, o que acaba fomentando o preconceito.

“A maioria de nós somos invisíveis aos olhos das políticas sociais. Isso eu falo em relação a todo o Brasil, não apenas em Campina Grande ou na Paraíba. Por exemplo, aqui nós não temos uma delegacia especializada para tratar de crimes que somos vítimas, não temos o reconhecimento social pelo uso do nome que escolhemos, além de sofrermos resistência do mercado de trabalho. Por esses motivos muitos se sentem excluídos da sociedade de e se isolam”, testemunhou a estilista de 33 anos.

Acerca da violência que é praticada contra esse grupo de pessoas, a presidente da Ong revela que a entidade tem buscado auxiliar no que pode para que os travestis ou transexuais se sintam amparados e tenham pessoas que lutem pelos seus direitos. Segundo ela, desde a utilização de um banheiro público, até a conquista do direito de se submeter a cirurgia de mudança de sexo paga pelo Sistema Público de Saúde (SUS), deveriam ser conquistas que fizessem parte do dia a dia dessas pessoas.

“Nós nos sentimos inseguras até para usar um banheiro público, já que as pessoas ficam olhando e chegam a nos ameaçar com palavras agressivas. Outra reivindicação nossa é o direito de fazermos a cirurgia de mudança de sexo através do SUS. Somente em quatro Estados ela é possível ser feita, e nós precisamos que esse serviço seja ampliado para que cada vez mais pessoas tenham condições de ser o que escolheram”, destacou a transexual e presidente da Ong LGBT Campina Grande. (Givaldo Cavalcanti)