Poluição sonora gerou mais de 100 autuações na Paraíba em 2014

Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema de saúde pública, a poluição sonora é algo que não deixa rastros visíveis, mas traz graves prejuízos ao sistema auditivo e à qualidade de vida. Não dá para viver em harmonia quando um desrespeita o espaço do outro. Se você acha que ligar o som nas alturas não incomoda o vizinho, talvez seja hora de rever seus conceitos. O mesmo vale para quem faz os famosos 'pancadões' na praia. As consequências no corpo podem passar anos para serem notadas. Pelo menos 10% da população está exposta a níveis extremos de pressão sonora.

A terceira reportagem da série 'Cidadania e bem comum', produzida pelo JORNAL DA PARAÍBA e pelos demais veículos da Rede Paraíba de Comunicação, aborda o incômodo causado pela poluição sonora nas grandes cidades da Paraíba e a falta de educação de quem a comete.

Só no ano passado, em todo o Estado, foram aplicadas 113 autuações em consequência da poluição sonora, segundo informações repassadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Em João Pessoa, segundo a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), foram 2.241 queixas. Mas antes de continuar a falar do problema, é importante saber que nem todo barulho se configura poluição sonora.

Quem explicou a diferença foi Waldir Diniz, chefe de fiscalização da Divisão de Fiscalização da Semam. Segundo ele, ruído e algazarra pode ser perturbação de sossego público, e não necessariamente poluição sonora. Nesses casos, o cidadão deve chamar a polícia, pois a competência não será dos órgãos ambientais.

oluição sonora acontece, por exemplo, quando alguém abre a mala do carro e liga o som extrapolando os limites permitidos. Outro exemplo é quando o morador de um prédio liga o som sem se preocupar com o bem-estar do vizinho. Além das sanções administrativas, o infrator também pode responder a processos penais e cíveis.
A dona de casa Eliane Santos Alves sabe bem o quanto a poluição sonora incomoda. Ela contou que por vários meses teve problemas de convivência no prédio onde mora, em João Pessoa. Um dos vizinhos ligava o som diariamente em volume que causava incômodo aos demais moradores.

“O assunto chegou a ser tratado em reuniões do condomínio, onde ele se comprometia a não fazer mais isso, mas uma semana depois a situação se repetia”, destacou. O som era tão alto que, segundo a dona de casa, era impossível assistir televisão ou dormir. “Só melhorou quando ele se mudou, faltava educação da parte dele”, frisou.

Apesar de parecer simples, segundo explicou Diniz, a poluição sonora só pode ser constatada pela medição do som, através do aparelho conhecido como decibelímetro. “Quando há denúncias, nossos fiscais comparecem ao local e fazem a medição. Caso ultrapasse os níveis permitidos, temos a poluição sonora. Caso contrário, temos a perturbação do sossego público”, frisou o chefe de fiscalização. Barulhos provocados por buzinas e alarmes também não são poluição sonora.

RUÍDO PROVOCA ALTERAÇÃO NO CORPO
De acordo com a Sudema, que respondeu através da assessoria de imprensa, o ruído é o que mais colabora para a poluição sonora. O ruído pode ser provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Conforme técnicos do órgão, esses ruídos provocam efeitos negativos no sistema auditivo e alterações comportamentais e orgânicas.

As cidades são divididas em duas zonas: a residencial e a diversificada. Na primeira, no horário noturno – que vai de 22h às 7h – não se pode ultrapassar 40 decibéis. Já na área diversificada (que inclui moradias e comércio) o barulho não pode ser superior a 50 decibéis. O problema é que esses limites nem sempre são respeitados, segundo afirmou o chefe de fiscalização. “As queixas são mais frequentes nas áreas diversificadas, como as avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro e Josefa Taveira, e as praias”, destacou Diniz.

Quem excede os limites estabelecidos pela legislação ambiental fica sujeito ao pagamento de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, mas isso só acontece em caso de reincidência.“Na primeira vez o cidadão recebe uma notificação verbal. A gente conversa e pede para ele baixar o volume”, explicou Diniz. Quando as denúncias têm como alvos restaurantes e academias, os fiscais, além de pedir para reduzir o volume, também exigem a apresentação da licença ambiental do estabelecimento. A Semam conta com três equipes e 18 fiscais.

Um problema recorrente quando o assunto é poluição sonora é referente aos pancadões, nome utilizado para classificar os carros que ficam com malas abertas e sons ligados. A situação é mais comum nas praias, próximos a bares e em festas de ruas. O que cabe nesses casos é o bom senso do cidadão, que deve pensar no próximo, segundo destacou o chefe de fiscalização da Semam. “Fazemos a parte educativa, fazendo o alerta de que o som excessivo pode trazer problemas de audição e pedimos a compreensão dos envolvidos”, explicou.

Estudo realizado pela Polícia Ambiental, com base em dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) revelou que, entre janeiro e novembro de 2014, o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) recebeu cerca de 24 mil ocorrências em todo o Estado. A maior incidência de reclamações ocorre aos finais de semana, no horário entre 17h e 3h.