Poluição sonora tira o sono de moradores em bairros da capital

Para muitas pessoas, após as 22h é hora de começar a se preparar para descansar. Porém, para moradores de bairros como Mangabeira, Bessa e Valentina, a realidade é diferente, isso porque é a partir dessa hora que o barulho começa em igrejas, bares e carros que estacionam e ligam o som alto para dar início a festas que impedem a noite de sono dos moradores. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, esses três bairros lideram a lista no que diz respeito à poluição sonora, que só nesse ano gerou 2.128 denúncias junto ao órgão.

Somente o bairro de Mangabeira, que ficou em primeiro lugar no número de reclamações, apresentou 380 denúncias junto à Semam. Em segundo lugar vem o bairro do Bessa, com 250 denúncias. Logo em seguida, vem o bairro do Valentina de Figueiredo, com 165 denúncias. Além destes bairros, o chefe de fiscalização da Semam, Waldir Diniz, ainda elencou outros bairros em que casos de registro de poluição sonora são recorrentes, como Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Funcionários.

“Inicialmente o número de denúncias é alto porque a gente observa o aumento no número de igrejas e academias, principalmente, que vem crescendo vertiginosamente. Isso sem falar nos bares. Com relação ao bairro de Mangabeira, lá é o bairro mais populoso de João Pessoa, o que eu acredito que seja o motivo pelo qual as ocorrências são mais provenientes de lá”, comentou.

De acordo com Waldir, em áreas residenciais, até as 19h, o volume máximo permitido é de 55 decibéis. Das 19h às 22h, esse volume diminui para 50 decibéis. Já após as 22h, o volume máximo permitido é de 45 decibéis. Quando moradores reclamam do alto volume de carros ou estabelecimentos, o órgão vai no local e realiza a medição do volume, só depois disso começa a agir.

“Ao chegar ao local, os fiscais da Semam primeiro medem a altura do som. Se estiver extrapolando, nós orientamos. Se não estiver, ainda assim a gente aborda os proprietários dos locais e orienta que ele não aumente o volume além daquele que está ali, para que as pessoas identifiquem a necessidade de não infringirem a legislação ambiental”, completou.

Segundo o chefe da divisão de fiscalização da Semam, muita gente desconhece a legislação ambiental, que delimita a altura de som máxima até certo horário, o que ocasiona grande parte dos transtornos, por isso, segundo ele, o objetivo primeiro do órgão é orientar e educar ao invés de, como primeira medida, multar. “A maioria dos empreendimentos que são abertos são de
pessoas que desconhecem a legislação ambiental. Além disso, muitos deles também não são licenciados. Apesar de, muitas vezes, chegarmos aos locais durante um período em que há a intervenção da lei, a gente prioriza a orientação, e é assim que temos tentado trabalhar. Primeiramente, orientando”, explicou.

Além da Semam, outro órgão responsável por realizar as fiscalizações de casos de poluição ambiental é o Batalhão de Polícia Ambiental. Segundo o soldado Bruno Silva, do setor de estatística do Batalhão, do começo do ano até o mês de agosto foram autuados 101 estabelecimentos devido a casos de poluição sonora em toda a Região Metropolitana. “Os casos Segundo o chefe da divisão de fiscalização da Semam, muita gente desconhece a Além da Semam, outro órgão responsável por realizar as fiscalizações de casos de mais frequentes provêm de Mangabeira e do Cristo. São os bairros em que mais registramos as ocorrências”, afirmou.

Pessoa já se acostumaram com o barulho

Noites sem sono se tornaram frequentes na vida da dona de casa Marinalda da Costa, de 35 anos, após a abertura de uma igreja evangélica ao lado da sua casa, no bairro de Mangabeira. Segundo ela, que hoje relata que o barulho se tornou algo normal, o problema era ainda maior quando suas filhas eram bebês. Hoje elas têm quatro anos e já se acostumaram à barulheira que, segundo ela, vira a noite pelo menos uma vez por mês.

“Minhas filhas perdiam noites de sono, e eu também, né? Até as 21h, 22h tudo bem, mas após isso é complicado. Eles às vezes ensaiam até tarde e também tem umas vigílias em que eles viram a noite pelo menos uma vez por mês tocando a noite toda”, relatou, dizendo que nunca pediu para que diminuíssem o som por já ter se acostumado com o problema.

Segundo a moradora, outro problema são pessoas que ligam o som do carro e começam festas altas horas da noite. Apesar de declarar que esses casos diminuíram muitos nos últimos tempos, ela afirma que isso chegava a ser pior do que a igreja ao lado da sua casa. “Eu acho que falta educação do povo que, muitas vezes, não tem noção de que isso importuna a gente”, disse.

André Soares, de 31 anos. Ao lado de sua casa também funcionava uma igreja evangélica que tinha sido adaptada dentro de uma residência. Quando o local funcionava e virava as noites, o jeito era ter que ficar sem dormir ou então utilizar protetores auriculares. “Eu cansei de ficar sem dormir ou então de tentar dormir de todo jeito com aqueles protetores de ouvido. Isso acontecia com frequência e não adiantava pedir para baixar”, lamentou.

Segundo o funcionário público, há cerca de seis meses ele não ouve mais barulhos provenientes da igreja. Ele ainda não sabe se o local parou de funcionar ou não, mas, de qualquer forma, afirma “agradecer a Deus” pela barulheira ter acabado. “Sei que é uma contradição agradecer a Deus pela igreja ter saído do lado de sua casa, mas a realidade é essa, porque eu não aguentava mais esse barulho”, declarou.

Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que ainda há casos de poluição sonora frequentes no local. “Mangabeira é, com certeza, o bairro em que há mais poluição. Eu digo isso a você porque se não é de um lado, é de outro. São carros, academias, igrejas, tudo importuna aqui”, comentou o funcionário público.Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que ainda há casos de

Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que ainda há casos de poluição sonora frequentes no local. “Mangabeira é, com certeza, o bairro em que há mais poluição. Eu digo isso a você porque se não é de um lado, é de outro. São carros, academias, igrejas, tudo importuna aqui”, comentou o funcionário público.

Multa pode chegar a R$ 5 mil

De acordo com o chefe da divisão de fiscalização da Semam, Waldir Diniz Junior, inicialmente a orientação dos fiscais do órgão é de educar, porém, em casos de recorrência, algumas punições são estabelecidas para quem descumprir as normas presentes na legislação ambiental, dentre elas multa que pode ir de R$ 1.201 a R$ 5 mil. “Muita gente diz que desconhece, que não sabia da lei e tudo mais, então a gente preza por orientar, mas, em caso de reincidência, começamos as autuações. A multa por poluição sonora varia por decibéis, podendo variar de R$ 1.201, em casos que passem até 10 decibéis do limite, a R$ 5 mil, em casos que ultrapassem 40 decibéis do limite estabelecido”, informou. Ainda de acordo com Waldir, em casos de igrejas e bares ­que, muitas vezes, não são licenciados ­ inicialmente se faz a notificação, depois a interdição da música eletrônica ou mecânica. “Posteriormente, se continuar com o não licenciamento então começamos a multar. Nesses casos, a multa varia de R$ 8 mil a R$ 40 mil”, completou.