População carcerária do Serrotão é três vezes maior do que a capacidade

O número de detentos na Penitenciária Raimundo Asfora, conhecida por presídio do 'Serrotão', em Campina Grande, é três vezes maior do que o local comporta. As informações estão de acordo com o diretor da penitenciária, Delmiro Nóbrega, que atribui o déficit carcerário às leis de execução penal, vistas pelo diretor como brandas e, consequentemente, estimuladoras do cometimento de crimes e aumento no número de apenados. Medidas disciplinarem tem evitado rebeliões no local.

A capacidade total do presídio é de 300 vagas, mas o número de presos chega a 990, ainda conforme o diretor. Esse número representa um déficit de 690 vagas, mas apesar da superlotação carcerária, Delmiro Nóbrega afirma que não foram registradas fugas nem rebeliões dos apenados durante o ano de 2016. “Não teve registros dessa natureza no no passado, ao contrário de 2015, quando aconteceram duas rebeliões, uma em decorrência da morte de um preso e outra de uma fuga frustrada”, explicou.

O motivo para a superlotação, explica Nóbrega, seria a legislação penal, que facilitaria a vida dos apenados. “O que ocorre é que o preso comete o crime já com a certeza de que não vai ser pego. Quando ele é preso, existe um sistema progressivo de cumprimento de pena, isso tem um efeito negativo na mentalidade da pessoa que vai cometer um crime. O fato de não temer as leis e achar que vai ficar impune estimula a criminalidade e, consequentemente, o aumento no número de presos”, pontuou.

Ainda conforme o diretor da penitenciária, em 2016 foram adotadas uma série de medidas disciplinares para evitar rebeliões e o caos instalado pelos presidiários. “Muitas vezes, os presos querem ditar o ritmo de funcionamento na unidade, só que a orientação da Secretaria de Administração Penitenciária é sempre mostrar que quem manda na penitenciária é o estado e isso gera uma certa revolta nos presos”, disse Delmiro Nóbrega, acrescentando que é preciso construir novas unidades prisionais e reformular as lei de execução penal.

Na tarde de segunda-feira (2), a direção da unidade divulgou um balanço das ações de fiscalização realizadas durante todo o ano passado. Conforme os dados do levantamento, foram apreendidos 545 aparelhos celulares; 72 kg de maconha; 1 kg de cocaína; 284 materiais perfurocortantes, entre facas, facões e espetos; e ainda 1.338 acessórios de celulares, entre baterias, fones de ouvido, chips e carregadores. As apreensões foram resultado das operações 'Pente Fino', ações realizadas em conjunto com a Polícia Militar (PM), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupo Penitenciário de Operação Especial (Gpoe).