Portaria exclui pacientes de receber medicamento

Nathielle Ferreira

“O Ministério da Saúde sentenciou à morte 23 portadores de leucemia”. A declaração é da chefe do Setor de Hematologia do Hospital Napoleão Laureano, Flávia Pimentel. Segundo ela, essa é quantidade de pacientes que foram atingidos por uma portaria do Ministério da Saúde que limita a 15% o número de doentes que vão continuar recebendo um medicamento essencial ao tratamento da doença.

De 32 portadores do tumor, apenas nove permanecerão em tratamento. Entre os prejudicados, há jovens e crianças. A médica, que já acionou o Ministério Público Federal, disse que alguns só têm medicamento até a próxima semana.

O problema foi causado porque o Sistema Único de Saúde deixou de repassar o remédio em cumprimento à Portaria 90/2011, criada pelo Ministério da Saúde em 16 de março deste ano. A medida determina que apenas 15% dos doentes que sofrem de Leucemia Mieloide Crônica continuem recebendo o medicamento Glivec, um dos mais eficazes no combate à doença.

A portaria entrou em vigor em abril deste ano, mas só gerou efeitos na Paraíba 60 dias depois. De acordo com a médica Flávia Pimentel, os repasses do Ministério da Saúde são feitos com atraso de dois meses ao Estado. Isso significa que o corte no pagamento dos medicamentos Glivec só veio ocorrer, de fato, em junho.
“Junho foi o último mês que todos os 32 pacientes receberam o remédio. Quando recebemos os documentos, verificamos os cortes. Apenas nove pacientes receberam o medicamento. Outros 23 foram cortados pelo Ministério da Saúde e estão desde junho usando as unidades que ainda têm em casa”, disse a médica.
Segundo a especialista, a expectativa é desesperadora. “Quando esses remédios acabarem, a tendência é que os pacientes morram, porque a leucemia é incurável”, desabafa.

Localizado em João Pessoa, o Hospital Napoleão Laureano é referência no tratamento do câncer na Paraíba. Ele recebe pacientes de todas as partes do Estado e até de regiões vizinhas. De acordo com Flávia Pimentel, existem 60 pessoas em tratamento contra a leucemia na instituição.

Destas, 32 não reagiram bem aos remédios de primeira linha e passaram a usar o Glivec, um medicamento de segunda linha. Segundo a médica, essas pessoas não podem ser tratadas com outros tipos de drogas.

A hematologista disse que está aflita com a situação e já acionou o Ministério Público Federal.