Portaria regula funcionamento

Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde de João Pessoa esclareceu que o funcionamento do Samu obedece a uma portaria criada no Ministério da Saúde. Segundo o documento, as ambulâncias de suporte básico podem operar apenas com a presença de auxiliares e técnicos em Enfermagem, que são formados em cursos que duram dois anos.

Já os enfermeiros graduados, que estudaram quatro anos em curso superior, só precisam trabalhar nas ambulâncias de suporte avançado, que dispõem de Unidades de Terapia Intensiva móvel e são deslocadas para atender casos de média e grande complexidade.

O coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Gutemberg Alves, explicou que a discussão envolvendo o Coren-PB e o Samu está ocorrendo porque o Código de Ética do Conselho determina que o trabalho do auxiliar e do técnico de enfermagem seja feito mediante a supervisão de um enfermeiro graduado. A norma contraria a portaria do Ministério da Saúde, que autoriza o funcionamento das ambulâncias de suporte básico apenas com a presença do técnico ou auxiliar de enfermagem.

“Na condição de gestores estaduais, nossa função é de apenas planejar e trabalhar para que o Samu funcione de forma adequada. Não temos a incumbência de determinar ou não a inclusão dos enfermeiros em todas as unidades do Samu. Isso é competência do Ministério da Saúde e das prefeituras. Mas estamos acompanhando essa negociação”, afirmou Gutemberg Alves. (Colaborou Nathielle Ferreira)