Prédios históricos de JP devem ser restaurados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com 35 ações civis públicas na Justiça contra proprietários de prédios históricos de João Pessoa. Os processos têm a finalidade de obrigar os donos a restaurar os imóveis, que estão em ruínas. Em João Pessoa, há 86 imóveis com estrutura comprometida, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Além de responder a processos, os proprietários também poderão ser multados e pagar indenizações, caso não façam as restaurações devidas. No entanto, enquanto as providências não são tomadas, funcionários se arriscam, trabalhando em casarões abandonados.

Segundo o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, as ações judiciais foram movidas após as investigações constatarem que os proprietários são responsáveis pelo estado de abandono dos prédios tombados. Ele disse que o telhado de muitos casarões antigos foi retirado, com a permissão dos próprios donos, para permitir que a chuva se infiltre nas paredes e provoque a destruição mais rápida do imóvel.

“A intenção dos donos é que os imóveis sejam destruídos mesmo e, assim, possam usar os terrenos com outras finalidades, como instalar postos de gasolina”, disse o promotor.

“Os proprietários sempre alegam que as restaurações custam caro, mas a situação só chegou a esse ponto, porque não houve serviços de manutenção dos prédios. Os imóveis foram abandonados e, agora, iremos cobrar as devidas responsabilidades por isso”, acrescentou.

De acordo com o diretor executivo do Iphaep, Marco Antonio Farias Coutinho, a área de tombamento em João Pessoa compreende cerca de 6,4 mil prédios que serviram de moradias de personalidades paraibanas, em séculos passados. Destes, 150 imóveis são tombados e ficam instalados no Varadouro, Centro, Róger, Rua das Trincheiras, Jaguaribe e Tambiá.

O problema está em 86 casarões e em um hotel que abrigou personalidades em décadas passadas. Atualmente, todos estão com a estrutura comprometida. Na rua Padre Azevedo, no Centro, a situação de abandono é mais evidente. A maioria dos imóveis está sem telhado, com paredes rachadas e com infiltrações, o que põem em risco a segurança de quem passa por perto. O mais preocupante é que, mesmo em ruínas, alguns imóveis estão alugados e funcionando como bares e oficinas mecânicas.

Em um galpão, por exemplo, o telhado está apoiado sobre vigas de madeiras velhas e com sinais de apodrecimento. Apesar do risco, é nesse ambiente que o mecânico José Ferreira trabalha, consertando carros.

Quem frequenta o local tem consciência da necessidade de revitalização. “É preciso reformar, não pode deixar isso entregue ao abandono. Se os proprietários não têm condições, deveria entregar os imóveis ao poder público”, declarou o aposentado Carlos Roberto de Sales.