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VIDA URBANA

Prefeitura de CG quer reaver áreas invadidas

Secretaria de Obras do município já entrou com processos de reintegração de posse dos espaços ocupados ilegalmente.

Publicado em 28/07/2013 às 10:00 | Atualizado em 14/04/2023 às 14:40


Problema que se arrasta há alguns anos na cidade de Campina Grande, a invasão de conjuntos habitacionais inconclusos pode ter um desfecho nos próximos meses. Através da Secretaria Municipal de Obras, a gestão municipal pretende reaver esses imóveis e terrenos ocupados de forma irregular por meio de ações de reintegração de posse que já estão tramitando na Justiça.

Segundo levantamento da Secretaria de Obras do município, cinco espaços permanecem ocupados por invasores. Três deles são conjuntos inacabados que estão localizados nos bairros do Pedregal, Bairro das Cidades e Bodocongó (comunidade São Januário). Outras duas invasões estão localizadas em terrenos nas imediações do ginásio esportivo ‘O Meninão’, no bairro Dinamérica, onde famílias vivem em barracos improvisados. Ao todo, a prefeitura estima que haja cerca de 800 pessoas vivendo nessas localidades.

Apesar de ter ingressado com as ações na Justiça solicitando a reintegração de posse de todos esses espaços, o secretário de Obras do Município de Campina Grande, André Agra, explica que a prefeitura vem buscando, desde o início do ano, dialogar com os invasores para fazer com que eles saiam de forma pacífica e negociada. “Nos casos em que for possível, queremos fazer uma reintegração humanizada, em que não seja necessária a intervenção da força policial”, destacou.

O problema, segundo o secretário, é que nessas invasões há muitos moradores que realmente precisam, mas também há pessoas que já tem moradias e se apossam desses espaços para comercializá-los.

“Estamos separando o joio do trigo. A equipe da secretaria está fazendo levantamentos e, dentro das possibilidades da prefeitura, só quem realmente precisa terá prioridade nas próximas habitações”, explicou André Agra.

No caso do Bairro das Cidades, onde cerca de 360 casas populares foram invadidas antes do término das obras, a prefeitura aguarda um posicionamento da Justiça para definir como e quando ocorrerá a desocupação, pois uma liminar suspendeu a decisão judicial que determinava a saída dos invasores.

A expectativa, revelou o secretário, é que as próximas famílias a serem removidas sejam as das duas invasões existentes ao lado do ginásio ‘O Meninão’. Apesar de estarem localizadas uma ao lado da outra, elas são compostas por grupos diferentes, que habitaram o espaço em períodos distintos.

No caso do grupo chamado pelos moradores de 'Margarida Maria Alves', composto por 72 famílias, que está no local há cerca de oito meses, habitantes confirmaram que mantêm reuniões com equipes da gestão municipal, que se comprometeram a remover os moradores para os 1.984 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sendo construídos no bairro Três Irmãs.

“Essa semana uma equipe da prefeitura veio até aqui, conversou com as famílias, e garantiu que teremos prioridade quando os apartamentos forem entregues”, afirmou a dona de casa Rosilene Ferreira, uma das líderes da comunidade, ao demonstrar esperança com o compromisso assumido pela PMCG.

Segundo ela, que espera por uma casa popular desde o ano de 2003, o grupo que habita o terreno da prefeitura já vem dialogando com o poder público desde a invasão. Rosilene espera que o compromisso assumido de levar as famílias para os novos apartamentos seja cumprido pela gestão municipal, uma vez que todos que vivem em condições precárias no local precisam de uma casa popular para morar, pois não tem recursos próprios para comprar ou alugar um imóvel com o mínimo de condições necessárias para se viver bem.

NOVAS FAMÍLIAS AUMENTAM PROBLEMA

Em outra invasão, popularmente conhecida como 'Favela do Papelão', o sentimento dos moradores é diferente. Parte deles construiu barracos improvisados no terreno há cerca de seis anos, mas segundo a dona de casa Josefa Mendes, novos moradores estão chegando com o passar do tempo.

Atualmente, a dona de casa estima que cerca de 90 famílias ocupem o local. Assim como o outro grupo, Josefa conta que equipes do governo municipal estiveram na área recentemente para dialogar com os moradores em busca de uma solução.

O problema, segundo ela, é que desde gestões anteriores os moradores da invasão ouvem promessas parecidas, que até agora não se tornaram realidade. “A gente só acredita que essas casas vão sair quando formos levados para lá”, afirmou Josefa.

Sobre essa realidade das famílias, André Agra reafirmou que, assim como em todos os outros casos, a prefeitura vai analisar individualmente a situação dos invasores, sendo contemplados com moradias aqueles que necessitam com mais urgência de uma habitação.

“Existe o compromisso de contemplar famílias do Meninão com parte dos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, mas o número de contemplados ainda não está definido. Eles serão escolhidos com base nos critérios sociais do programa habitacional, levando em conta a renda familiar, se tem crianças em casa, bem como outros pontos previstos no regulamento do programa”, assinalou.

Sobre as invasões de casas populares no bairro do Pedregal e da comunidade São Januário, o secretário informou que a prefeitura está aguardando a decisão judicial para definir o que será feito nas referidas localidades.

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Jornal da Paraíba

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