Prefeitura de João Pessoa decreta situação de calamidade devido ao novo coronavírus

A Prefeitura de João Pessoa decretou situação de calamidade pública no município, em razão do agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O documento foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV). A medida permite maior agilidade na implantação de leitos de retaguarda, contratação de profissionais de saúde, além da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares, ações com impacto direto nas despesas e receitas da administração pública.

O decreto de calamidade pública já foi declarado pelos governos Federal e Estadual, com o reconhecimento do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Luciano Cartaxo afirmou que o decreto dará maior rapidez nas decisões tomadas pelo Núcleo Intersetorial de Combate ao novo coronavírus instalado na capital paraibana, cidade que possui 20 casos confirmados da doença.

“O decreto garante maior celeridade para ações fundamentais no enfrentamento à Covid-19. Diante da situação de calamidade, a administração municipal poderá adotar todos os esforços financeiros necessários para atender as demandas essenciais da população durante a pandemia”, afirmou o gestor.

No documento, a Prefeitura de João Pessoa informou que o poder executivo enviará uma mensagem à Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando o reconhecimento da situação de calamidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aponta que esta tramitação via parlamento estadual é necessária, para que determinados limites e prazos referentes às questões fiscais sejam suspensos.

João Pessoa já havia declarado situação de emergência no dia 17 de março, por causa dos primeiros efeitos causados pela pandemia. Na sexta-feira (3), foram prorrogados os decretos que viabilizam o isolamento social, com o fechamento de estabelecimentos comerciais como academias, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes. As aulas da rede pública municipal seguem suspensas na capital paraibana.