Prefeitura de JP argumenta que está amparada pela lei

O procurador do município, Vandalberto Carvalho, por outro lado, insiste que a área do Aeroclube já pertence à Prefeitura de João Pessoa. “Só falta mesmo definir o valor da indenização”, explica. “O que houve foi uma mudança da Justiça Estadual para a Federal, mas não há dúvida de que a vitória será da prefeitura, que inclusive já fez o depósito de quase R$7 milhões de indenização”, afirma.

O procurador rebate a afirmação do presidente do Aeroclube de que a prefeitura não aceita dialogar. “Pelo contrário, queremos discutir com a direção do Aeroclube, pois nosso objetivo é chegar a um entendimento”, destaca.

Segundo Carvalho, o valor depositado pela prefeitura permite que uma área três vezes maior que a atual, seja comprada na zona sul da capital. “Oferecemos uma área que não coloca em risco a vida de moradores, mas a direção não aceitou”, afirma.

A prefeitura alega que 90% da população pessoense não quer mais o Aeroclube no local onde funciona atualmente. “Há decisões, inclusive, de demolir apartamentos que se encontram na zona de risco. Se um acordo fosse feito, esse problema acabaria”, destaca. Para o procurador, a solução do caso depende exclusivamente da direção do Aeroclube.

Ele diz ainda que o Aeroclube precisa entender que a prefeitura está amparada pelo Plano Diretor, que determina que 75% da área não tem potencial construtivo, ou seja, nada pode ser construído. “Esse percentual será destinado à área verde, um parque que beneficiará a população”, aponta.

“A prefeitura está apenas se antecipando ao Plano Diretor”, afirma o procurador. “Logo que a Justiça Federal decidir, vamos começar a construção do parque”, finaliza.