Prefeitura de JP recorre ao TRF para retomar posse do Aeroclube

Do Jornal da Paraíba

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrou com um agravo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, para suspender a decisão da juíza da 3ª Vara da Justiça Federal, Cristina Garcez, que concedeu uma liminar favorável ao Aeroclube da Paraíba e anulou a desapropriação do imóvel.

No Aeroclube, as obras de reparação da pista de pouso continuam. A expectativa do presidente da entidade, Rômulo Carvalho, é de que a reconstrução termine em 20 dias.

O procurador do município de João Pessoa, Geilson Salomão, informou que o agravo da PMJP foi protocolado, na última segunda-feira, junto ao TRF da 5ª Região, localizado em Recife. “Agora iremos aguardar se a decisão judicial será ou não favorável à prefeitura de João Pessoa”, disse, ressaltando que não há uma data definida para o julgamento da decisão.

Veja infográfico de projeto da Prefeitura para a área

Conforme Salomão, o recurso tem o intuito de suspender a decisão da juíza da 3ª Vara da Justiça Federal que concedeu uma liminar, paralisando as obras iniciadas pela PMJP, e concedendo a posse do local à direção do Aeroclube. Quanto as obras de reconstrução do local, o presidente da entidade informou que o pedido foi oficializado junto ao Comando Aéreo Regional (Comar) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Entramos com este pedido de ajuda para darmos início o quanto antes na reparação emergencial da pista de pouso e assim, darmos condições das aeronaves, que estão ‘presas’ no local, de decolar para outras localidades”, explicou Carvalho. A primeira parte da reconstrução foi concluída.

A estimativa é de que em 20 dias esta segunda etapa também fique pronta. “70% da pista ficou comprometida. Os buracos foram tapados. Agora iremos retirar os entulhos da pista e compactá-la. Dentro de cerca de 20 dias tudo estará concluído”, informou o presidente do Aeroclube.