Prefeitura de JP suspende contrato de internet sem fio

A Prefeitura de João Pessoa suspendeu provisoriamente o contrato com uma empresa de informática contratada para implantar o programa Jampa Digital, que nunca funcionou, destinado a dar acesso gratuito à população à internet sem fio.

A decisão da prefeitura de suspender o contrato, foi veiculada pelo 'Jornal Nacional' desta segunda-feira (26). O caso do Projeto Jampa Digital foi mostrado neste domingo (25) pelo 'Fantástico' e será investigado pelo procurador-geral de Justiça do estado.

A reportagem mostrou um representante da empresa Idea Digital propondo pagamento de propina a um suposto funcionário de um município da Paraíba, na verdade, um produtor do programa. "O que vem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios que eu atuei, foi mais ou menos isso", diz um representante da empresa em gravação feita pelo 'Fantástico'.

Essa mesma empresa, em 2009, foi contratada para implantar pontos de internet sem fio grátis em João Pessoa. O projeto Jampa Digital foi inaugurado há dois anos pelo então secretário municipal de Ciência e Tecnologia, hoje, ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, mas navegar de graça pela internet usando o sistema da prefeitura é praticamente impossível.

O dinheiro para a implantação do projeto em João Pessoa faz parte de um convênio de R$ 4,7 milhões. Tudo já foi pago pelo Ministério da Ciência e Tecnologia à Prefeitura de João Pessoa no fim de 2009. Mas, até agora, não houve prestação de contas.

Por meio da assessoria de imprensa, o ministro das Cidades disse que, quando chegou à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, o contrato com a empresa Idea já havia sido fechado e que não autorizou pagamentos à empresa. Aguinaldo Ribeiro disse ainda que estava na inauguração apenas por ser o secretário naquele momento.

Sobre operações atípicas que teriam sido apontadas nas transações bancárias dele, Aguinaldo Ribeiro disse que são legais e estão de acordo com patrimônio que possui. O ministro informou ainda que pediu investigação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

No Congresso, o PPS pediu ao Tribunal de Contas da União auditoria nas contas do Jampa Digital para apurar indícios de superfaturamento e pagamento de propina.

Na Paraíba, o Ministério Público disse que vai apurar as denúncias. “É importante que a gente apure com profundidade,a fundo, porque são denúncias graves que envolvem autoridades importantes e que a gente pede que seja feita com todo cuidado possível, mas acima de tudo com muita profundidade e evidentemente pra evitar qualquer nulidade, a questão das atribuições que envolvem recursos federais e municipais”, afirmou Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que pediu explicações à empresa Idea Digital e que o contrato vai ser provisoriamente suspenso. “Vai ser analisado pela nossa procuradoria jurídica, que é o õrgão competente para tal”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Marconi Maia.