Prefeitura e MS dizem que recursos à FAP não foram reduzidos

Depois da confirmação de que a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), reduziu em 50% o número de cirurgias oncológicas, a Prefeitura Municipal de Campina Grande e o Ministério da Saúde informaram que os recursos destinados ao hospital não foram reduzidos. O MS informou que manteve os repasses ao Governo do Estado em dia. Já a prefeitura afirma que estabeleceu a redução nas cirurgias, porque estava cobrindo o déficit financeiro causado pela falta de investimentos.

De acordo com a nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura, o percentual de recursos destinados para o tratamento de pacientes no hospital da FAP não foi reduzido. Conforme a nota, a orientação é de que a fundação realize até 50 cirurgias oncológicas mensais, respeitando o teto financeiro de R$ 2,6 milhões repassados pelo Ministério da Saúde, por ano. “Para se ter uma ideia, somente em 2016, o valor total investido nestes procedimentos superaram a casa dos R$4 milhões, deixando um déficit para os cofres municipais de mais de R$1,4 milhão”, diz a nota.

Ainda conforme a nota, diante do problema, que já é de conhecimento dos Governos Estadual e Federal, a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto, esteve na terça (24) e quarta-feira (25) em Brasília, para tratar do assunto mais uma vez junto ao Ministério da Saúde. A secretária cobrou celeridade do Ministério da Saúde na recomposição do teto financeiro para oncologia do município de Campina Grande, a fim de que os paraibanos não sejam mais prejudicados com a insuficiência de incentivos de custeio para o tratamento do câncer.

Já o Ministério da Saúde, através de resposta enviada por e-mail, à reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, disse que tem mantido os repasses para o estado da Paraíba em dia. Acrescentando que são destinados cerca de R$ 750 milhões por ano, aos hospitais do Estado, inclusive na área de oncologia. “No final de 2016, o município de Campina Grande recebeu investimento de R$ 4,9 milhões na compra de um acelerador linear dentro do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS”, diz a nota do MS.

Ainda de acordo com o MS, o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece atendimento integral e gratuito para todos os tipos de cânceres. O MS informou que, em cinco anos, foram ampliados em 68% os recursos para tratamentos oncológicos, entre cirurgias, radioterapias e quimioterapias, passando de R$ 2,1 bilhões em 2010 para R$ 3,5 bilhões em 2015.

O anúncio de que a FAP tinha reduzido o número de cirurgias oncológicas em 50% foi feito pelo presidente da fundação, Hélder Macedo, na terça-feira (24). O presidente havia dito que recebeu uma determinação da prefeitura de que só poderia autorizar a realização de 50 cirurgias, quando a unidade realizava cerca de 100 procedimentos cirúrgicos. Ainda segundo o presidente, o hospital não vai ter condições de cumprir o prazo de 60 dias para realizar as cirurgias em pacientes diagnosticados com câncer.