Prefeitura e representantes do Aeroclube debatem desapropriação

Da Redação

Está marcada para a tarde desta quinta-feira (13) a primeira reunião entre representantes da prefeitura de João Pessoa e do Aeroclube da Paraíba para discutir a desapropriação da área para a construção de um parque florestal. Uma primeira tentativa de conversa havia sido marcada para a semana passada, mas não foi possível de ser realizada.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinou, em dezembro, um decreto de desapropriação do Aeroclube. Um dos pontos a serem discutidos é o valor a ser pago pela área e, caso o valor não seja acordado entre as partes, a Prefeitura já informou que pretende entrar na Justiça para que ela defina.

Segundo a Secom-JP, desde 2008 já existia o projeto de sistema de parque que indicava que a área de 31 hectares, referente ao Aeroclube, poderia ser destinada para a construção do Bessa Parque. A previsão é de que as obras comecem ainda este ano.

Do outro lado, o presidente da associação Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, disse, em entrevistas anteriores ao Paraíba1, que “a desapropriação foi um ato brutal e covarde, um plano maquiavélico do prefeito Luciano Agra”. Ele revelou ainda que não há interesse em fechar o Aeroclube onde ele existe hoje.

Rômulo ainda garantiu que o Aeroclube cumpre todas as normas impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que, por isso, sua presença no bairro não representa riscos de segurança. “Se fosse assim, Congonhas fechava. Recentemente, pudemos atender a um pouso de emergência e, devido ao nosso preparo com o reforço nos muros e as redes de contenção, a aeronave não invadiu a pista por onde passavam carros”, comentou.

Projeto

A Prefeitura de João Pessoa anunciou na última quinta-feira (16) a desapropriação dos 30 hectares do Aeroclube para a criação do Parque Linear Urbano Parahyba, que compreende parte do terreno e todo o espaço adjacente às margens dos canais da região.

Na ocasião, o prefeito Luciano Agra disse que as negociações começariam na semana seguinte, e que tentaria fazê-las da forma mais amistosa possível. “Sabemos que ambas as partes sairão ganhando com isso. É um projeto de interesse público, uma aposta no nosso futuro. Se não houver consenso, partiremos para o processo litigioso”, afirmou o prefeito.

Criado pela lei 11.854, sancionada em janeiro deste ano, o parque estava previsto no plano diretor da Capital de 2008. De acordo com a Prefeitura, seu projeto está sob a incidência do Código Florestal, códigos municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo e Posturas, Conama e Lei da Mata Atlântica.