Prefeitura notifica os responsáveis por propagandas irregulares

Propagandas em outdoors e painéis eletrônicos de João Pessoa começaram a ser fiscalizados na manhã de hoje. O objetivo das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é verificar os que estão em desacordo com o Código de Posturas do município e notificar quem estiver irregular. Caso o outdoor, painel luminoso ou qualquer outro equipamento desse tipo não seja retirado no prazo de 24 horas após a notificação, os responsáveis estarão sujeitos a multa e retirada dos materiais publicitários, avisa a Sedurb.

“Depois da notificação, vamos esperar a remoção. Se esta não acontecer em 24h, a prefeitura usará seu poder de polícia e fará a retirada. Quem tiver interesse de continuar com a propaganda e publicidade de forma regular, dentro da legislação, poderá solicitar a relocação dos equipamentos para áreas não edificadas”, pontuou o o secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo.

No início deste mês, representantes da prefeitura realizaram uma reunião com os empresários de empresas de publicidade e propaganda para estabelecer prazos para os pedidos de regularização dos equipamentos informativos. A poluição visual encontrada nas principais ruas e avenidas de João Pessoa é crítica, e, segundo Hildevânio Macedo, todos os painéis luminosos e pelo menos 80% dos outdoors estão colocados em locais irregulares.

“Fizemos um levantamento e identificamos muitas licenças vencidas e locações sem autorizações. As notificações servirão para disciplinar o uso desses equipamentos e deixar a cidade limpa, visualmente, e organizada”, afirmou.

Para evitar as notificações por irregularidades, inicialmente, os empresários precisam procurar a Sedurb para dar entrada em um processo, solicitando a regularização das propagandas, conforme explicou o secretário. “Depois, devem adequar os outdoors, ou engenhos e painéis de led, à legislação de João Pessoa, que diz no artigo 154 do Código de Postura que esse tipo de equipamento não pode ser instalado em áreas edificadas, como próximo a prédios, residências, estabelecimentos comerciais, entre outros. A fixação dos mesmos devem ser apenas em áreas de vazios urbanos”, frisou.