Prefeitura retira outdoors instalados de forma irregular

Com o objetivo de melhorar a estética das principais avenidas da capital e ‘limpar’ visualmente a cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa está removendo os outdoors instalados de forma irregular em áreas públicas ou particulares. Nesta primeira etapa, foram retirados cinco outdoors localizados no bairro dos Bancários, zona sul.

A operação, que começou na manhã de ontem, contou ainda com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, explicou que outras áreas também vão passar por esta limpeza visual. "Fizemos um mapeamento e observamos que praticamente 100% dos outdoors instalados em toda a cidade apresentam alguma irregularidade, como por exemplo instalados em local inapropriado ou não apresentam a licença para tal", afirma.

CÓDIGO DE POSTURAS
De acordo com o Código de Posturas do Município, esse tipo de publicidade só pode ser instalada em áreas não edificadas. É necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda.

Alguns outdoors instalados na capital têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal e altura máxima de 6m acima do nível do solo.

Segundo levantamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), os painéis luminosos e outdoors estão localizados, principalmente, nos grandes corredores como as avenidas Epitácio Pessoa, Rui Carneiro, Flávio Ribeiro Coutinho, Edson Ramalho, Josefa Taveira e Sérgio Guerra. A estimativa do município é que 600 outdoors estão instalados de forma irregular pela cidade.

Cerca de 15 servidores da Sedurb realizaram o trabalho de remoção desse material, que precisou ainda do apoio de um caminhão munck.

REUNIÃO
As empresas responsáveis pela instalação destas propagandas foram notificadas no mês de fevereiro e convocadas a comparecer a Sedurb para apresentarem a documentação necessária sob pena de remoção do material.