Prefeitura vai demolir 1,2 mil imóveis em áreas irregulares

Por Jacqueline Santos, do Jornal da Paraíba

A Prefeitura de João Pessoa deverá demolir 1,2 mil imóveis construídos de forma irregular sem obedecer as regras do Código de Urbanismo da capital. A estimativa da Secretaria de Planejamento corresponde ao número de processos administrativos que tramitam na pasta. Outro montante, ainda não informado, foi remetido para a Procuradoria-Geral do município e pode ser encaminhado para a efetiva demolição a qualquer momento.

“A Prefeitura dispõe de equipamentos novos para cumprir com a legislação, ou seja, o imóvel que estiver erguido em local indevido deve ser demolido, já que o proprietário real tem todo o direito sobre ele”, ressalta o vice-prefeito Luciano Agra, que respondia até o final do ano passado pela Secretaria de Planejamento.

As irregularidades vão desde pequenos avanços de construção no próprio terreno ou na área pertencente ao vizinho, até edificações de moradias inteiras em terrenos de propriedade de outra pessoa ou de um órgão público.

A iniciativa mais eficaz para o combate à prática tem sido a fiscalização e para o trabalho existem apenas 12 agentes da Prefeitura. Uma das metas da atual gestão municipal, no entanto, refere-se à contratação de novos servidores para fazer o serviço de inspeção. Mas ainda não há previsão para a inserção de mais fiscais.

Mesmo com o reduzido quadro de funcionários do setor, a Prefeitura tem realizado ações de demolição ao longo de todo o ano. Em 2008, aconteceram diversas, mas os dados não foram divulgados pela Secretaria de Planejamento.

“Quando se esgotam todas as possibilidades de negociação e o processo é finalizado, se a sentença deliberar pela ordem de demolição, o imóvel vai ao chão. Os prazos seguem de acordo com cada situação, não é possível estabelecer após quanto tempo a construção indevida é destruída”, destaca Luciano Agra.

Cuidados

Comprar um imóvel exige muitos cuidados. Um deles é tomar conhecimento da procedência do bem em cartórios de registro de imóveis, para não ser ludibriado por corretores ilícitos.

Conhecer todos os documentos da casa junto à Prefeitura da cidade onde mora também pode evitar a surpresa de receber uma ordem de despejo, porque a construção ocupa um terreno invadido e está prestes a ser demolida.

Atualmente, em João Pessoa existem pelo menos 1,2 mil famílias nessa situação, que terão de deixar os imóveis por conta de irregularidades junto à Prefeitura.