Prefeituras usam ônibus escolares irregularmente

Ônibus exclusivos para o transporte de estudantes são usados para trazer pacientes de municípios do interior da Paraíba para receber atendimento em hospitais de João Pessoa. Na manhã de ontem, em frente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), no Castelo Branco, na capital, a equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagrou filas de ônibus com a identificação de escolar enquanto os passageiros estavam no Hospital em busca de atendimento. Do lado de fora dos veículos, os motoristas aguardavam o retorno dos pacientes.

Um dos motoristas, que trouxe passageiros do município de Sapé, na região da Mata paraibana, distante 55 quilômetros da capital, relatou que o veículo escolar é usado tanto para o transporte de pacientes quanto de estudantes. Ele, a quem chamaremos de Antônio Tomás, disse que o transporte é realizado pela manhã, de segunda-feira a sexta-feira, e que pega os pacientes e os leva aos hospitais da capital, dependendo de cada tipo de enfermidade. Já no período da noite, transporta os estudantes para universidades da capital.

Para dar conta das sucessivas viagens, Antônio Tomás precisa acorda ainda de madrugada. “Acordo às 5h da manhã todos os dia, e, só nesse mesmo ônibus, trabalho há oito anos", disse.

A aposentada Luzinete Pereira de Melo, 62 anos, moradora de Sapé, disse que utiliza o ônibus desde 2008. “A cada seis meses eu venho pra João Pessoa pra fazer meus exames de rotina.

Hoje, o médico que ia me atender não veio, então agora tenho que esperar os outros pacientes pra voltar pra minha cidade. Mas semana que vem eu volto”, afirmou.

O motorista do município de Belém, no Agreste, distante mais de 120 quilômetros da capital, também falou que transporta pacientes todos os dias, exceto as quintas-feiras. “Normalmente pego os pacientes que se reúnem na frente da Secretária de Saúde e trago eles para os hospitais determinados.

Normalmente estudantes e pacientes não se misturam , mas de vez em quando acontece. Transporto pacientes de todo jeito e só saio quando o último chegar” falou o motorista João Antônio (nome fictício).

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o órgão repassa recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que Estados e municípios adquiram veículos escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Já a responsabilidade pela guarda e correta utilização dos veículos escolares é da prefeitura. Ainda segundo a assessoria, o papel do MEC é fazer o monitoramento dos programas em parceria com os órgãos de controle e acompanhar as denúncias com visitas no próprio local. Quando comprovadas irregularidades, os casos são encaminhados pelo MEC ao Ministério Público.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotoria da Educação (Caop) do Ministério Público, Fabiana Lobo, explicou que ao receber uma denúncia dessa natureza, o Ministério da Saúde apura e encaminha para a promotoria local tomar as medidas cabíveis. Sendo constatada a irregularidade, a prefeitura pode responder por improbidade administrativa e sofrer uma série de penalidades.

“É necessário saber se o ônibus e até o combustível usado no transporte desses pacientes foram comprados com recursos do FNDE. Também existe uma preocupação de que em que condições e que tipo de pacientes são transportados. Se são pacientes com doenças infectocontagiosas ou que necessitem de cuidados mais sérios” explicou.

De acordo o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a Famup não concorda com a prática e orienta os 223 municípios da Paraíba a atenderem e respeitarem as leis vigentes. “Recentemente tivemos uma audiência com o Ministério Público acerca do transporte escolar em nosso Estado e, na oportunidade, um dos pontos levantados foi utilizar transporte escolar para outra finalidade que não seja no transporte de estudantes. Ficando reprovado qualquer atitude dessa natureza” explicou.

O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, e o de Belém, Zenaldo Coutinho, não foram localizados pela reportagem. Apesar de procurado para informar sobre os procedimentos para o transporte de pacientes, até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não respondeu. (Colaborou Luzia Santos)