Presídios da Paraíba estão superlotados

A superlotação é um dos principais problemas do sistema carcerário paraibano, dificultando o controle da segurança nos presídios e afetando a qualidade de vida dos detentos, além do atendimento aos seus familiares. Dados da Gerência do Sistema Penitenciário Estadual (Gesipe) apontam que a Paraíba possui um déficit de 2,5 mil vagas, o que representa 45,4% da capacidade total. Com estrutura para projetada para 5,5 mil detentos, a Paraíba mantém atualmente cerca de oito mil pessoas em suas penitenciárias.

Para resolver definitivamente o problema no Estado, seria necessário a construção de pelos menos 20 presídios com estrutura similar à da Penitenciária Padrão de Campina Grande, que possui capacidade para 150 presos, mas abriga atualmente o triplo da capacidade com 450 detentos. Com mais 20 presídios deste porte, seriam geradas três mil novas vagas.

O custo total para erguer as novas unidades prisionais, em condições ideais de funcionamento, poderia chegar a R$ 240 milhões. O cálculo é feito com base em estimativas do Ministério da Justiça, que apontam um custo médio de R$ 60 mil por vaga para a construção de um presídio modelo. Há alternativas mais baratas, porém de menor qualidade, num valor estimado de R$ 30 mil por pessoa. Um presídio para 200 detentos, a depender da escolha, varia de R$ 6 milhões a R$ 12 milhões.

Para o coronel José Cláudio do Nascimento, gerente da Gesipe, o déficit carcerário é um problema estrutural que é provocado também pelo grande volume de processo. “O problema da superlotação não passa só pelas unidades prisionais, mas pela capacidade do próprio judiciário e de todos os elementos que compõem o sistema. Nos presídios é onde deságua o problema e onde ele se torna mais visível”, comentou.

Entre os problemas que causam a superlotação está a ausência de advogados acompanhando os processos, bem como escassez de defensores públicos em quantidade suficiente para dar conta de toda a demanda. Há ainda o problema da distribuição dos detentos entre as comarcas. Enquanto Campina Grande concentra o maior foco de superlotação no Complexo Penitenciário do Serrotão, o presídio de Catolé do Rocha tem vagas sobrando, já que possui 150 leitos e abriga 128 detentos.

Já para solucionar o déficit brasileiro, seriam necessários 396 novos estabelecimentos penais com capacidade para 500 presos, cada um, para acomodar todos os presos do sistema, segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O custo total para gerar as 198 mil vagas necessárias em todo o País pode chegar ao valor de R$ 11,9 bilhões. O montante é superior ao valor global projetado para o orçamento anual da Paraíba em 2012, que é de R$ 8,3 bilhões.