Pretendentes à adoção participam de curso na Vara da Infância de João Pessoa

Um total de 74 pessoas no Estado da Paraíba participa da segunda edição de 2018 do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, nesta quinta-feira (12). Foram 104 inscritos, que estão se habilitando no processo de adoção de seis Comarcas (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Ingá e Gurinhém). A capacitação acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), das 8h às 18h.

A formação é viabilizada por meio de parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e a Comissão Estadual de Adoção (Ceja), e tem a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público da Paraíba.

O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Porto, abriu os trabalhos e explicou que o curso tem duração de apenas um dia para oportunizar os interessados de outras Comarcas a participarem de forma plena. “Eles recebem todas as instruções e fazem atividades com a equipe multidisciplinar da Capital que, de forma competente, trabalham os aspectos psicossociais da adoção”, enfatizou o magistrado.

Prazos

Adhailton Lacet acrescentou, ainda, que a 1ª Vara da Infância vem cumprindo os prazos para a formalização da adoção nos termos das recentes mudanças da Lei nº 13.509/2017. “Dessa forma estamos garantindo a integridade da criança e do adolescente e possibilitando um recomeço mais feliz”, avaliou.

Entendimento compartilhado por Paulo Romero Ferreira, gerente acadêmico da Esma, que participou da abertura, representando o diretor, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “A adoção é a expressão pura do amor, pois contribui para resolver o lado afetivo e carente de uma criança que está saindo de situações adversas. Parabenizo a todos pela atitude e sei que estão em boas mãos para receberem as melhores orientações sobre o assunto”, enfatizou.

Dois perfis de pretendentes participam do curso. Tem postulantes que estão entrando no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e vão aguardar a criança. Outros já estão com a criança ou adolescente, a exemplo de Marielza Martins, chef de cozinha. Ela é mãe de dois filhos adultos e está formalizando a adoção de um rapaz de 15 anos, que mora com ela desde os 13, quando perdeu a mãe. “Foi o melhor presente que aconteceu na minha vida. Meus filhos e netos o receberam muito bem e, agora, minha família ficará completa”, ressaltou.

Um jovem casal, que iniciou o cadastro em Curitiba-PR, também participa e anseia para iniciar a família com descendentes, após sete anos de casamento e 11 de relacionamento. Ligia de Oliveira e Guilherme Lustosa, servidora pública e tecnólogo mecatrônico, iniciaram o cadastro com o perfil de crianças até quatro anos e, agora, já mudaram para até seis. “Conforme vamos conhecendo os casos por meio das palestras, a gente vai mudando o nosso conceito. E aqui, na Paraíba, o processo é muito prático, o atendimento da equipe é bastante esclarecedor, o que nos dá mais segurança para continuar”, revelou Ligia.

Aspectos jurídicos

A palestra inaugural “Aspectos Jurídicos da Adoção” foi iniciada pelo juiz Adhailton Lacet e teve intervenção da defensora Pública Iricelma Bezerra Cavalcanti, sendo aprofundada por Nataly de Sousa Pinheiro, assistente social da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital.

Maria Goreti Dantas de Abrantes, psicóloga e coordenadora do Setor de Adoção, apresentou o Projeto Acolher, que consiste, por meio de visitas às maternidades da Capital, em certificar se as mães que demonstram interesse em doar o filho recém-nascido estão sendo orientadas a seguir o procedimento legal junto à Vara da Infância e Juventude.

À tarde, Luciana Marcelino Paiva, assistente social e membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PB (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba), falou sobre “Adoções Necessárias”. Já Ana Lúcia Cananéa tratará sobre os “Aspectos Psicológicos da Adoção”. Deives Sanches de Souza e Alessandra Joaquim de Souza farão o relato da experiência da adoção, encerrando o ciclo de palestras.

O curso é finalizado com rodada de perguntas e respostas e oficinas com a equipe do setor de Adoção e do grupo Adoptare. Em seguida, os participantes recebem certificados e declaração do cumprimento do requisito.