PRF recolhe 27 animais soltos na BR-230 e detém proprietário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu, na manhã deste sábado (1º), 27 animais de uma só vez no quilômetro 149 da BR 230, em Campina Grande. Os agentes da PRF identificaram o proprietário dos gados soltos. O homem foi detido pelos policiais, que lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O criador responderá na Justiça em liberdade.

De acordo com a PRF, 351 animais, dentre asnos, cavalos e bois, foram recolhidos este ano. Em 2016, foram 1.480 animais recolhidos. O problema ocasionou 95 acidentes do tipo “atropelamento de animal”, resultando em oito mortes.

Os animais recolhidos são encaminhados aos centros de zoonoses ou abrigos, que são disponibilizados pelas prefeituras das regiões. Através de convênios entre a PRF e a prefeitura, eles serão cuidados e ficam no aguardo dos proprietários, que pagam à prefeitura as despesas pelo serviço, antes da liberação.

Os proprietários identificados respondem por contravenção ou crime, dependendo do caso. Quando ele é omisso, isto é, deixa o animal solto, causando risco à população (pedestres, motoristas etc) ele responde por contravenção.

A lei prevê que quem se omite na guarda de animais pode pegar pena de dez a 60 dias de detenção. O proprietário pode ainda ser enquadrado no Artigo 132 do Código Penal. Nos casos mais graves, quando o animal provoca acidente com vítima fatal, o seu dono responderá pelo crime de homicídio.