VIDA URBANA
Procon autua lotéricas que fazem 'bolões' em João Pessoa
Procon de JP autua casas lotéricas da Capital pelo descumprimento de normas da Caixa com a relação à formação de bolões por parte dos proprietários. Prática é proibido.
Publicado em 27/02/2010 às 8:20
Do Jornal da Paraíba
O Procon de João Pessoa está autuando as Casas Lotéricas da capital pelo descumprimento de normas da Caixa Econômica Federal com a relação à formação de bolões por parte dos proprietários. As autuações, que começaram quinta-feira (25), seguem até a próxima semana. Os fiscais do Procon constataram que as lotéricas estão usando banners e propaganda direta com o usuário na boca do caixa.
Segundo o secretário-executivo do Procon-JP, Watteau Rodrigues, com essa prática os proprietários estão pondo em risco a segurança dos consumidores, ofertando produtos e serviços inadequados ao público pela ausência de normas regulamentares.
A falta do regulamento se constitui em infração, nos termos do Artigo 39, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva a colocação no mercado de consumo de qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais. No caso de as normas específicas não existirem, em desacordo com o que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia (Conmetro).
Em Campina Grande
A Mega-Sena poderá pagar neste sábado (27) o maior prêmio da história das loterias. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o valor poderá chegar a R$ 70 milhões. Desde ontem, as casas lotéricas de Campina Grande estão registrando uma movimentação intensa de apostadores e a tendência, segundo os funcionários dos locais de aposta é de que várias filas se formem durante todo o dia de hoje.
Apesar da proibição dos bolões feita esta semana pela Caixa, depois que uma casa lotérica do Rio Grande do Sul não registrou uma aposta, prejudicando várias pessoas que acertaram as dezenas premiadas, algumas casas lotéricas de Campina Grande continuam utilizando a prática.
Na lotérica localizada na rua Lino Gomes, no bairro São José, uma faixa chama a atenção dos apostadores para participarem de bolões e um aviso afixado no seu interior oferece garantias de segurança para o apostador que recorrer a esse tipo de serviço. Apesar das evidências, segundo informações repassadas pelos funcionários do local à reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, “os bolões estão temporariamente suspensos”.
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