Procon autua postos por alinhamento no preço do diesel

Da Secom-JP

O Procon de João Pessoa autuou, nesta quarta-feira (2), dez postos de combustíveis da Capital por alinhamento no preço do óleo diesel. Os estabelecimentos estão comercializando o produto por R$ 1,890, de acordo com uma pesquisa de preços divulgada na última segunda-feira (30).

Os postos autuados descumpriram as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no tocante ao artigo 39 e ainda o artigo 4º, da mesma legislação, que coíbe abusos praticados no mercado de consumo, como é o caso de empresas que uniformizam preços de produtos inibindo a concorrência.

Os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para apresentarem defesa ao órgão e estarão sujeitos a pagamento de multas que variam de 200 a 3 milhões de Ufir’s (cada Ufir municipal equivale a cerca de R$ 20,00). Na semana passada, o órgão já havia autuado alguns postos de combustíveis pela mesma prática, contudo em relação ao preço do Gás Natural Veicular (GNV).

Indústrias e distribuidoras de cimento

Empresas que produzem e distribuem cimento serão notificadas pelo Procon de João Pessoa para justificarem a escassez e reajuste no preço do produto na Capital. A fiscalização vai notificar as indústrias Cimpor, Cimepar e Nassau, além de distribuidoras de cimento da cidade. De acordo com denúncias de proprietários de lojas de material de construção na Capital, o produto teve alta de até 31% nos últimos trinta dias.

Além do aumento de preços, os comerciantes reclamam da falta do produto no mercado para atender a demanda. “Tanto o aumento do preço do produto quanto a falta da mercadoria no comércio ocasiona prejuízo para o consumidor, que acaba tendo que pagar mais caro pelo produto, que era para estar com menor preço por causa de redução no IPI”, ressaltou o secretário-geral do Procon-JP, Watteau Rodrigues.

Os representantes das fábricas e dos distribuidores de cimento terão que justificar ao Procon-JP, no prazo de 48h, a elevação do preço do produto, já que ele está isento de IPI desde abril deste ano. Além das indústrias fornecedoras do produto e suas distribuidoras na Capital, serão notificados também os proprietários das lojas de material de construção que fizeram a denúncia na imprensa local.