Procon-CG suspende interdição de escola profissionalizante após acordo

O Procon de Campina Grande liberou, nesta terça-feira (5), o funcionamento do Instituto de Formação Profissional da Paraíba (IFPB-PB), que tinha sido interditado na segunda-feira (4). Os responsáveis pela escola entraram em um acordo para atender as demandas apresentadas pelos alunos e vão pagar multa.

O Procon interditou o estabelecimento após receber 53 reclamações de consumidores que se diziam lesados em seus direitos. Segundo a ação, a instituição infringiu dez artigos do Código de Defesa do Consumidor, além da Lei 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade).

Diante da situação, os responsáveis pela escola se reuniram com o coordenador executivo do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, e fecharam um acordo para a retomada dos serviços

Regularização

Os diretores se comprometeram em regularizar todos os questionamentos relacionados a estrutura física levantado pelos alunos, a dar oportunidade ao aluno que não obtiver média mínima de 7 de refazer o módulo ou o curso inteiro, sem pagar por isso, a cancelar o contrato dos alunos que entrarem com processo no Procon até dia o 08/02/19 sem cobrança de multa, e a reformular a estrutura dos cursos oferecidos (Administração, Farmácia e Inglês). Inclusive o curso de farmácia passará a ter um laboratório escola de farmácia para contribuir com a prática dos alunos.

Ainda nesta terça, fiscais do Procon se deslocaram a instituição para retirar a interdição. Sobre isso, Rivaldo Rodrigues explica que o papel do Procon é ser conciliador e atender sobretudo os anseios dos consumidores, não está aqui para agir com injustiça ou de forma a travar processos.

“Os diretores da escola se comprometeram em atender as demandas dos consumidores, em atuar de acordo com as leis consumeristas e a ter mais cuidado no trato com os alunos, evitar fazer promessas que não têm total gerência para cumprir, como o da colocação do aluno no mercado de trabalho em tempo mínimo de três meses. Eles trouxeram propostas e se comprometeram em atender as demandas dos alunos. Caso não cumpram no tempo estabelecido de dez dias, o Procon irá aplicar uma multa mais pesada, além de solicitar o fechamento da escola” reitera Rivaldo.

Do Procon, além do coordenador Rivaldo Rodrigues, participaram da reunião a assessora jurídica Kelly Agra, o gerente de Atendimento Pedro Farias e o gerente de Fiscalização Arimatéia Rodrigues e os diretores da escola IFP Jessica Moreira, Cleiton do Nascimento e Milton Cesar Melo.