Procon-JP altera calendário de audiências a partir desta terça

Da Secom-JP

A partir de setembro, as audiências no Procon de João Pessoa somente acontecerão da segunda a quinta-feira. A medida é para dar maior celeridade ao processo de emissão de pareceres no órgão, que teve uma demanda aumentada nos últimos meses, reservando às sextas-feiras para esta atividade.

Até o ano passado, os consultores jurídicos eram designados apenas para dar pareceres e não realizavam audiências. Com a instituição do Decreto nº. 6.455, de 05 de janeiro de 2009, que alterou a denominação da função e suas atribuições, eles passaram a realizar conciliação em audiências.

“Designando um dia na semana para a produção dos pareceres, vamos dar maior rapidez à conclusão dos processos, beneficiando os consumidores que tem reclamações registradas no órgão”, ressaltou o secretário-geral do Procon-JP, Watteau Rodrigues.

A mudança, entretanto, não causará prejuízos para os consumidores, pois o atendimento no órgão continuará normal, da segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h30, sem intervalo para almoço.