Procon-JP apreende 63 brinquedos e três lojas são autuadas durante fiscalização

Pelo menos 63 brinquedos irregulares foram apreendidos e três lojas foram autuadas pelo Procon durante inspeção, em João Pessoa. De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a Operação Brinquedo Legal 2020 da Secretaria Municipal de Proteção visitou 15 lojas em três dias de fiscalização.

Segundo o Procon, os produtos apreendidos estavam sem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. A inspeção do Procon-JP no comércio da capital começou na última terça-feira e se estende até o dia 11.

Os produtos apreendidos sem o selo do Inmetro foram patins, skates, cavalinhos e jogos (bingo) que devem especificar a idade a que se destina, de acordo com o Instituto. A Operação Brinquedo Legal do Procon-JP tem o objetivo de garantir uma compra segura de brinquedos, que deve ser intensificada até o dia 12, data em que se comemora o dia das crianças.

A fiscalização ao comércio de produtos infantis faz parte da rotina anual do Procon-JP para esta época do ano, já que se trata de um público vulnerável, e os pais devem ficar atentos a detalhes como o Selo de Qualidade do Inmetro e a procedência do brinquedo. Sem o carimbo do Instituto, o produto pode estar fora das especificidades de segurança, o que pode provocar algum malefício à criança.

Os estabelecimentos que estão sendo flagrados praticando alguma irregularidade estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à secretaria. Caso seja comprovada a irregularidade, a loja está sujeita a multa, além da apreensão dos produtos.